Registro da 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araputanga, com a pauta e deliberações.
Solicitação para trocar o piso do refeitório/Barracão (para granilite) da Escola Cleusa Braga Hortêncio, devido ao estado deteriorado e precário do piso atual.
Solicitação de 01 jogo de manilha na estrada do Assentamento Floresta, entre as propriedades dos Senhores Germano e Gilson Goiano, para drenagem e melhoria das condições de circulação.
Solicitando a troca da caixa de água do posto artesiano da Comunidade de Cachoeirinha
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de terra urbana para a Secretaria de Estado de Segurança Pública, e dá outras providências.
Autorização para desafetar e doar área urbana para a Secretaria de Estado de Segurança Pública para construção da Delegacia de Polícia Civil.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA – MT.
Dispõe sobre a designação de Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Araputanga.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial discriminado por seu elemento de despesa e fonte de recurso, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e implantação do centro de apoio ao trabalho e empreendedorismo (cate) no município de Araputanga, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Dispõe sobre a homologação do relatório da reavaliação atuarial de 2022, mantém o custo normal e modifica o plano de amortização do regime próprio de previdência social, custeados pelo ente federativo, conforme diretrizes emanadas pela portaria mf 464/2018 e das outras providências.
Veja o Vídeo abaixo:
Altera a Tabela n° 06, do Anexo IV, da Lei Municipal n° 1.391/2020.
INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação de servidora para acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços para locação de softwares de gestão pública
Ata da 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araputanga, com aprovação de ata anterior, ofícios, indicações e projetos de leis do Executivo e Legislativo, todos aprovados por unanimidade.
Solicita o patrolamento da estrada do Assentamento São Benedito e Chegevara, que não recebe manutenção há mais de um ano.
