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Lei Municipal 1.556-2022 - Convênio junto à Associação Mato Grossense de Cultura - AMC, Feira da Família

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO JUNTO A ASSOCIAÇÃO MATO GROSSENSE DE CULTURA (AMC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06 Setembro 2022

29 DE AGOSTO DE 2022 - Sessão Câmara Municipal de Araputanga - MT

ASSISTA A SESSÃO:

05 Setembro 2022

PORTARIA Nº 21-2022

Concessão de férias e conversão de dias em abono pecuniário para Geazi Alves Borges

01 Setembro 2022

Lei Municipal 1.552-2022 - Prioridade às entidades privadas sem fins lucrativos em eventos com recursos públicos

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRIORIDADE ÀS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA — MT NA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS, TENDAS E/OU BARRACAS, PARA EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SEUS PRODUTOS EM EVENTOS REALIZADOS OU ORIUNDOS DE REPASSES DE RECURSOS PÚBLICOS EFETUADOS PELO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30 Agosto 2022

INDICAÇÃO CMA - 107-2022 - Solicitação para sinalização de trânsito nas ruas do bairro Jardim Vitória

Solicitação de sinalização de trânsito nas ruas do bairro Jardim Vitória, que já foram pavimentadas, conforme responsabilidade do órgão de trânsito.

29 Agosto 2022

INDICAÇÃO CMA - 103-2022 - Solicitação para construção de faixas elevadas de pedestre na Creche Morada dos Pequeninos

Implantação de faixa elevada para pedestres em frente à Creche Morada dos Pequeninos para segurança de alunos e redução de velocidade devido ao intenso tráfego.

29 Agosto 2022

INDICAÇÃO CMA - 106-2022 - Solicitação para aquisição de um caminhão limpa-fossa

Solicitação de caminhão limpa-fossa para a Administração Municipal

29 Agosto 2022

ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA 29-08-2022

Ata da 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araputanga, Estado de Mato Grosso. Às 19:30 do dia 29 de agosto de 2022, na sede do Poder Legislativo de Araputanga, plenário Romeu Furlan.

29 Agosto 2022

INDICAÇÃO CMA - 102-2022 - Solicitação para construção almoxarifado e despensa na Creche Morada dos Pequeninos

A presente indicação atende a anseios e necessidades dos servidores da Creche Morada dos Pequeninos, solicitando a construção de um almoxarifado, uma despensa para guardar produtos de limpeza e uma sala de brinquedos/brinquedoteca para o desenvolvimento mental, psicológico, social e físico das crianças.

26 Agosto 2022

INDICAÇÃO CMA - 104-2022 - Solicitação para colocar postes com luminárias na rua Cândido Portinari

Solicita a instalação de 02 (dois) Postes com luminárias na Rua Cândido Portinari, interligando na Av. Marechal Rondon, para melhorar a segurança e o aspecto urbanístico.

26 Agosto 2022

INDICAÇÃO CMA - 101-2022 - Solicitação para pavimentação asfáltica em todas as ruas da Comunidade de Cachoeirinha

Solicitação de pavimentação asfáltica em todas as ruas da comunidade de Cachoeirinha, com foco na rua de acesso ao Colégio e ao Posto de Saúde.

26 Agosto 2022

PL 1811-2022 - PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio junto à Associação Mato Grossense de Cultura (AMC) para a Feira da Família de Araputanga/MT.

25 Agosto 2022

Lei Municipal Nº 1.388/2020 - SUAS e Benefícios Eventuais

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ESTABELECE REGRAS PARA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REVOGA AS LEIS 261/1996, 814/2008 E 944/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22 Agosto 2022

Lei Municipal 1.551-2022 - Convênio junto ao Conselho Municipal de Segurança Pública - CONSEG

AMPLIA O CONVÊNIO FIRMADO JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA/CONSEG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22 Agosto 2022

PL 1810-2022 - PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação Pio XII para apoio ao Leilão Direito de Viver de Araputanga.

18 Agosto 2022

PL 1809-2022 - PODER LEGISLATIVO

Dispõe sobre a concessão de prioridade às entidades privadas sem fins lucrativos do Município de Araputanga — MT na utilização de espaços, tendas e/ou barracas, para exposição e comercialização de produtos em eventos realizados ou oriundos de repasses de seus públicos efetuados pelo Município de Araputanga, e dá outras providências.

15 Agosto 2022

ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA 15-08-2022

Aprovação da Ata da 11ª Sessão, Indicações, Projeto de Lei nº 1809/2022 e Projeto de Lei nº 1803/2022.

15 Agosto 2022

15-08-2022 - ORDEM DO DIA - CMA

Pauta da sessão com leitura de ata, indicações, projeto de lei e pareceres.

15 Agosto 2022