INDICAÇÃO CMA - 116-2022 - Solicitação de construção de ciclovia na saída para Quatro Marcos.

Solicitação de construção de ciclovia em ambos os lados da BR na saída para São Jose dos Quatro Marcos, favorecendo os bairros Dauri Riva e Maria Clemente, para garantir a segurança de pedestres e ciclistas.

PL 1815-2022 - PODER LEGISLATIVO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI) DE ARAPUTANGA/MT.

Lei Municipal 1.558-2022 - Nomeação do Centro de Convivência do Idoso - CCI, Vano José Batista

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI) DE ARAPUTANGA/MT.

Lei Municipal Nº 1.330/2018 - Institui o Novo Código de Limpeza Urbana do Município

INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.104 E 1.129/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO CMA - 112-2022 - Solicitação para um professor oferecer treino de futebol para crianças e adolescentes nas Comunidades rurais de Botas, Farinópolis e Cachoeirinha.

Solicita um professor para oferecer treino de futebol para crianças e adolescentes nas Comunidades rurais Botas Farinópolis e Cachoeirinha, visando o desenvolvimento humano e a transformação social.

PL 1812-2022 - PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre o processo de escolha dos diretores e coordenadores das instituições de ensino da rede pública municipal de Araputanga/MT.

ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA 12-09-2022

Ata da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araputanga, Estado de Mato Grosso.

Decreto Legislativo Nº. 002/2022 - Manutenção do Veto Total ao Autógrafo

Dispõe sobre a manutenção do Veto Total ao Autógrafo de Lei Municipal nº 1.543/2022.

12-09-2022 - ORDEM DO DIA - CMA

INDICAÇÃO CMA - 114-2022 - Solicitação de cascalhamento na estrada vicinal do Assentamento Floresta, 100 Alqueires Rio Vermelho.

Solicitação de cascalhamento na estrada vicinal do Assentamento Floresta, 100 Alqueires Rio Vermelho, devido à extrema necessidade de manutenção e à chegada dos meses de chuva, visando melhorar a qualidade de atendimento à população.

INDICAÇÃO CMA - 111-2022 - Solicitação para drenagem e pavimentação das ruas Cuiabá e Cáceres, no bairro Jardim do Brás.

Solicitação de drenagem e pavimentação das ruas Cuiabá e Cáceres, no Bairro Jardim do Brás.

INDICAÇÃO CMA - 113-2022 - Solicitação para construção de três quebras molas na MT-175 sentido Reserva do Cabaçal

Solicitação de instalação de três ou quatro quebra-molas na MT 175, saída para Reserva do Cabaçal, nas proximidades do João China, visando a segurança de pedestres e motoristas devido ao desrespeito à velocidade.

INDICAÇÃO CMA - 110-2022 - Solicitação para reformar a ponte na Comunidade do Taquaral

Solicitação para reformar/restaurar a ponte na Comunidade do Taquaral, entre as propriedades dos senhores Bim e Euclides, devido à deterioração da estrutura e perigo para os que trafegam.

PL 1813-2022 - PODER EXECUTIVO

Altera o Código Tributário Municipal (Lei Municipal 1.377/2019), e dá outras providências.

INDICAÇÃO CMA - 109-2022 - Solicitação para fazer um quebra-mola na rua das Palmeiras no bairro Jarim do Brás

Vereador Gilmar do Tota indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura a instalação de um quebra-molas na rua das Palmeiras, no Jardim do Brás, para garantir a segurança de pedestres e controlar a velocidade dos veículos.

MT é o primeiro estado a atingir 100% de avaliação no Programa Nacional de Transparência Pública

Mato Grosso é o primeiro estado do país a atingir 100% de avaliação de todas as unidades gestoras no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública organizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O resultado em Mato Grosso é fruto de articulação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) junto aos controladores internos.   Designado coordenador nacional do programa pela Atricon e ouvidor-geral do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim explica que, por meio das respostas, será avaliado o nível de transparência ativa dos portais dos Poderes e...

Lei Municipal 1.555-2022 - Convênio junto à Fundação Pio XII - Hospital do Câncer de Barretos

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO JUNTO A FUNDAÇÃO PIO XII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 1.554-2022 - Jornada de trabalho em turnos ininterruptos de revezamento, verba indenizatória, saúde

Institui e regulamenta a jornada de trabalho em turnos ininterruptos de revezamento no âmbito do Município de Araputanga/MT, trata de verba indenizatória aos profissionais da saúde e dá outras providências.