TCE-MT promove capacitação sobre CadÚnico e efetivação de direitos de pessoas em situação de rua nesta quarta-feira (19)

“CadÚnico e a efetivação de direitos da pessoa em situação de rua, ações do poder executivo municipal” é o tema da capacitação que será promovida pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), das 8h às 12h30 desta quarta-feira (19). O evento híbrido será realizado em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) por meio da Escola Superior da Magistratura (Esmagis).  Aberta pelo ministro da Cidadania Ronaldo Vieira Bento, a capacitação tem o objetivo de debater com o gestor público dos Poderes Executivo e Legislativo municipal a utilização...

Lei Municipal 1.562-2022 - Termo de Parceria junto a terceiros, fomento de utilidades públicas à coletividade

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA JUNTO A TERCEIROS, PÚBLICOS OU PRIVADOS O FOMENTO DE UTILIDADES PÚBLICAS À COLETIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 22-2022

Concede férias a Servidora DIULAI MENDES DE OLIVEIRA BRAVO, por 20 (vinte) dias a partir do dia 31/10/2022 a 19/11/2022, regulamentares correspondente ao período aquisitivo de 2021/2022, sendo 10 (dez) dias indenizadas.

Lei Municipal Nº 1.215/2016 - LDO 2017

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de ARAPUTANGA para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1.211/2016 - Altera Lei Municipal nº 1.015/2012

ALTERA A LEI N° 1.015/2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA-MT.

Lei Municipal Nº 1.198/2016 - Revoga Lei Municipal nº 1.085/2013

Lei Municipal Nº 1.170/2015 - LDO 2016

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de ARAPUTANGA para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1.151/2015 - Altera Artigo de Lei Municipal nº 699/2006

INDICAÇÃO CMA - 119-2022 - Solicitação para pagamento à título de ajuda de custo aos pacientes do Programa Tratamento Fora do Domicílio de Mato Grosso.

A Vereadora CLEO CAMARGO indica ao Deputado Estadual Dr. Gimenez e à Secretária de Estado de Saúde, Kelluby de Oliveira, a regularização urgente dos pagamentos de ajuda de custo aos pacientes do Programa Tratamento Fora do Domicílio de Mato Grosso (TFD-MT).

PL 1828-2022 - PODER LEGISLATIVO

Dispõe sobre a nomeação do Posto de Saúde do bairro São Sebastião, em Araputanga-MT.

ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA 10-10-2022

Ata da 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araputanga, aprovando a ata anterior, ofícios, indicações e diversos projetos de lei, incluindo a LOA 2023, termos de parceria, repasse à AMCC e créditos adicionais.

10-10-2022 - ORDEM DO DIA - CMA

EXPEDIENTE E ORDEM DO DIA

INDICAÇÃO CMA - 118-2022 - Solicitação para manutenção geral da rede elétrica das Comunidade de Cachoeirinha e Cigarra

Solicita manutenção geral em toda rede elétrica das comunidades de Cachoeirinha e Cigarra, devido à constante falta de energia e prejuízos aos moradores.

07-11-2022 - ORDEM DO DIA - CMA

INDICAÇÃO CMA - 117-2022 - Solicitação para aquisição de um ônibus destinado a Secretaria Municipal de Saúde.

Solicita a aquisição de um ônibus para a Secretaria Municipal de Saúde, visando melhorar o transporte de pacientes que necessitam de atendimento médico em outros municípios.

INDICAÇÃO CMA - 120-2022 - Solicitação de um dentista na Comunidade de Botas quinzenalmente

Solicita a disponibilização de um dentista na comunidade Botas uma vez por semana ou a cada quinze dias, devido à distância da cidade e à necessidade da população local.

PL 1826-2022 - PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a Inclusão/Alteração de Projetos/Atividades na Lei Municipal n° 1.542/2022, da Lei de Diretrizes Orçamentária do Município de Araputanga-MT para o Exercício de 2023.

PL 1825-2022 - PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre crédito adicional especial para ações de Aquisição de Imóvel para Secretaria de Obras e Infraestrutura, alterando a Lei 1.494/2021 (LDO 2022), a Lei 1.495/2021 (LOA 2022) e dá outras providências.