06-03-2023 - ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA - CMA

PARECER Nº. 02-2023 - PL 1.819-2022 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTA

Autoriza o Município a realizar a doação de parte das calçadas localizadas junto aos lotes 01 a 07 da quadra 47, e dá outras providências.

PARECER Nº. 10-2023 - PL 1.859-2023 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTA

Altera o quantitativo de coordenadores escolares previsto no art. 24 da Lei Municipal nº 1.557/2022, que dispõe sobre o processo de escolha dos diretores e coordenadores das instituições de ensino da redepública municipal de Araputanga/MT, e dá outras providências.

PARECER Nº. 08-2023 - PL 1.856-2023 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTA

Dispõe sobre autorização para adquirir por compra um imóvel no perímetro urbano do município e dá outras providências.

PARECER Nº. 07-2023 - PL 1.856-2023 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA

Dispõe sobre autorização para adquirir por compra um imóvel no perímetro urbano do município e dá outras providências.

PARECER Nº. 06-2022 - PL 1.843-2022 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTA

Extingue cargos da Lei Municipal nº 971/2011, que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Pública do Município de Araputanga/MT e dá outras providências.

PARECER Nº. 05-2023 - PL 1.843-2022 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA

Extingue cargos da Lei Municipal nº 971/2011, que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Pública do Município de Araputanga/MT e dá outras providências.

Indicação Nº. 25-2023 - Solicitação para troca de caixa d'água

Solicitação para a troca da caixa d'água na Vila do JBS/FRIBOI, que se encontra danificada, sem tampa e com vazamentos, para evitar contaminações e problemas de saúde.

Indicação Nº. 24-2023 - Solicita a reforma geral dos banheiros de escola

Solicita ao Prefeito Municipal e Secretários a reforma geral dos banheiros da Escola Municipal José Evaristo Costa.

Indicação Nº. 23-2023 - Solicita a realização de drenagem e pavimentação

Solicita limpeza geral, drenagem e pavimentação das ruas da Vila do JBS/Friboi de Araputanga.

PARECER Nº. 04-2023 - PL 1.829-2022 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTA

Revoga a Lei nº 1.321/2018 que dispõe sobre o serviço de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no município de Araputanga-MT e dá outras providências.

PARECER Nº. 03-2023 - PL 1.829-2022 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA

Revoga a Lei nº 1.321/ 2018 que dispõe sobre o serviço de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no município de Araputanga-MT e dá outras providências.

PARECER Nº. 01-2023 - PL 1.819-2022 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA

Autoriza o Município a realizar a doação de parte das calçadas localizadas junto aos lotes 01 a 07 da quadra 47, e dá outras providências.

Indicação Nº. 21-2023 - Solicitação para reforma de vestiários

O Vereador Ronaldo das Botas indica ao Prefeito Municipal e Secretários a reforma urgente dos vestiários dos campos de futebol nas Comunidades de Farinópolis, Cachoeirinha e Botas, que estão sem condições de uso devido à falta de manutenção e reparos essenciais.

Indicação Nº. 22-2023 - Solicitação de dentista na Comunidade das Botas

Solicita a disponibilização de um Dentista na comunidade Botas uma vez por semana ou de 15 em 15 dias.

Indicação Nº. 21-2023 - Solicitação para reforma de vestiários

Solicita reforma dos vestiários dos campos de futebol nas comunidades Farinópolis, Cachoeirinha e Botas, devido à falta de condições de uso e manutenção.

Indicação Nº. 20-2023 - Solicitação para trocar o piso de quadra de esporte

Vereador Ronaldo das Botas indica ao Prefeito Municipal e Secretário de Obras a troca do piso, reforma, restauração e pintura da quadra de esportes da Comunidade das Botas, além de reparos na cobertura.

06-03-2023 ORDEM DO DIA - SESSÃO ORDINÁRIA - CMA