Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria Câmara Municipal de Araputanga 2025
Descrição
Em cumprimento ao disposto no art. 14, II e art. 15 da Lei Federal nº 13.460/2017, bem como ao que estabelece o art. 5º, IV, da Resolução nº 02/2025, a Ouvidoria da Câmara Municipal de Araputanga - MT apresenta o relatório anual de gestão das atividades realizadas no exercício de 2025, com o objetivo de garantir a transparência, o controle social e a constante melhoria na prestação dos serviços públicos oferecidos pelo Poder Legislativo Municipal.
