Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação (FME) e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de uma área de terra urbana para Câmara Municipal de Araputanga.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Araputanga e dá outras providências.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À ALIENAR OS VEÍCULOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, SEUS OBJETIVOS, COMPOSIÇÃO E DIRETRIZES DE FUNCIONAMENTO.
Denominação da Rua FRANCISCO DE ASSIS RAMALHO, antes Rua Frei Caneca, em Araputanga
DA DENOMINAÇÃO À AV: HAMILTON SEBASTIÃO SIMIONE ATUAL ESTRADA DA TABOCA, KM. 01 EM ARAPUTANGA =MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Reconhece a Associação de Moradores do Bairro São Sebastião, como Entidade de Utilidade Pública, no Município de Araputanga.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araputanga MT para o Exercício Financeiro de 1997.
Dispoe sobre autorização para efetuar a transposição, remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e dá outras providências.
Dispõe sobre contratação de uma Assistente Social sem concurso público, destinado ao Departamento de Ação Social no período de 01/10/96 até 31/12/96.
Autoriza o Poder Executivo a ceder área de terra às empresas: Marcos de Almeida Alves e outros; José Dimas Gil dos Santos; José Lino de Barros; Natal Costa.
Autoriza Poder Executivo a ceder área em comodato para instalação de fábrica de tanques e tijolos
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Dispõe sobre aquisição de área de 1,32 ha, destinado ao assentamento de 200 (duzentas) famílias das áreas verdes, em regime de mutirão.
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a ceder área de terra em comodato ao SEBASTIÃO BARBOSA DE MELO.
