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Lei Municipal Nº 317/1997 - Contrato de Comodato de Bens Móveis

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR O CONTRATO DE COMODATO DE BENS MÓVEIS COM A DELEGACIA DE POLÍCIA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT.

17 Dezembro 1997

Lei Municipal Nº 309/1997 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para Exercício Financeiro de 1998

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ARAPUTANGA MT PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1.998.

12 Dezembro 1997

Lei Municipal Nº 316/1997 - Encontro de Contas com Secretaria de Estado de Fazenda de MT

Autoriza o Poder Executivo de Araputanga a efetuar encontro de contas com a Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso.

10 Dezembro 1997

Lei Municipal Nº 315/1997 - Defesa de Contrapartida do Convênio

Dispõe sobre autorização para despesa de contrapartida do convênio para contratação de recurso do OGU - Programa PASS

10 Dezembro 1997

Lei Municipal Nº 314/1997 - Abertura de Crédito Especial

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial, para cobrir despesas de contratação de convênio.

10 Dezembro 1997

Lei Municipal Nº 313/1997 - Abertura de Dotação no Orçamento

Autorização para abertura de dotação orçamentária destinada à ampliação do abastecimento de água no município de Araputanga/MT.

10 Dezembro 1997

Lei Municipal Nº 312/1997 - Contrato de Comodato de Área de Terra

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar contrato de comodato de área de terra com o Sr. Paulo de Oliveira Fernandes para instalação de mercearia e frutaria.

10 Dezembro 1997

Lei Municipal Nº 311/1997 - Contrato de Comodato de Área de Terra

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO DE ÁREA DE TERRA COM O SR. GIULVAN RIBEIRO PEREIRA.

10 Dezembro 1997

Lei Municipal Nº 310/1997 - Elevação de Nível da EMPG

Dispõe sobre a Elevação de Nível da EMPG. “Profª. Cleusa Braga Hortêncio” e dá outras providências.

10 Dezembro 1997

Lei Municipal Nº 308/1997 - Desafetação e Doação de Bem Público

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE ARAPUTANGA À PROMOVER DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DO BEM PÚBLICO.

10 Dezembro 1997

Lei Municipal Nº 307/1997 - Desafetação e Doação de Bem Público

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE ARAPUTANGA À PROMOVER DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DO BEM PÚBLICO.

10 Dezembro 1997

Lei Municipal Nº 306/1997 - Alienar Bens Móveis Inservíveis

Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis inservíveis e dá outras providências.

10 Dezembro 1997

Lei Municipal Nº 305/1997 - Revogação de Lei nº 259/1996

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE N.° 259/96, DATADA DE 12 DE AGOSTO DE 1996.

10 Dezembro 1997

Lei Municipal Nº 304/1997 - Contrato de Comodato de Área de Terra

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR O CONTRATO DE COMODATO DE ÁREA DE TERRA COM O SR. SEBASTIÃO BARBOSA DE MELO.

10 Dezembro 1997

Lei Municipal Nº 303/1997 - Contrato de Comodato de Área de Terra

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR O CONTRATO DE COMODATO DE ÁREA DE TERRA COM O SR. EURÍPEDES CABRAL MARTINS.

10 Dezembro 1997

Lei Municipal Nº 300/1997 - Desmembramento dos Departamentos Administrativos da Prefeitura Municipal

DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DOS DEPARTAMENTOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10 Dezembro 1997

Decreto Legislativo Nº. 002/1996 - Fixa Remuneração e Verba de Represenação

FIXA A REMUNERAÇÃO E ESTABELECE A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO VICE-PREFEITO, PARA A GESTÃO DE 1997 A 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

06 Dezembro 1997

Lei Municipal Nº 301/1997 - Autorização do Artigos da Lei nº 214/1994

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO ART. 51 DA LEI 214/97, DATADA DE 24 DE JUNHO DE 1994.

02 Dezembro 1997