CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a redação do parágrafo Único do artigo 04 da Lei Municipal nº 970/2011, que regulamenta o valor e a forma de pagamento de diárias dos vereadores, assessores e demais funcionários da Câmara Municipal de Araputanga/MT.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER O REPASSE DE NUMERÁRIO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO DESPORTO DE ARAPUTANGA – APADA
O Município de Araputanga/MT ratifica as alterações no Contrato Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal e dá outras providências.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL NO FIRMAMENTO DE CONVÊNIO ENTRE A FUNDAÇÃO ARCO-ÍRIS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT.
Dispõe sobre autorização para proceder repasse de numerário para APAE-ARA.
Abre no Orçamento Geral do Município um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 972/2011 E ARTIGO 27 DA LEI MUNICIPAL 971/2011 –, BEM COMO ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 971/2011.
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC e institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON Municipal de Araputanga, Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON e o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor - FUNDECON e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o valor e a forma de pagamento de diárias dos vereadores, assessores e demais funcionários da Câmara Municipal de Araputanga-MT, revoga a Lei Municipal nº 539/2002, e estabelece outras providências.
Homologa resultado do Concurso Público, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2006.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2006.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT NO DIA 08 DE SETEMBRO/2006.
DISPÕE SOBRE A PERMUTAÇÃO DOS HORÁRIOS DO EXPEDIENTE DE TRABALHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO NOS DIAS 13/06 e 22/06/2006.
