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PL Nº 1.672-2021 - PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO E TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08 Fevereiro 2021

Lei Municipal Nº 1.425/2021 - Gratificação de Plantão

Regulamenta e institui a gratificação de plantão e sobreaviso dos profissionais da saúde: médicos, enfermeiros, técnicos/auxiliares de enfermagem, motoristas, auxiliares administrativos e auxiliares de serviços gerais do município de Araputanga, e dá outras providências.

27 Janeiro 2021

Ata da 1ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Araputanga

Aprovação do Projeto de Lei nº 1669/2021 e Emenda Aditiva nº 01/2021, que regulamenta gratificação de plantão e sobreavisos para profissionais da saúde.

26 Janeiro 2021

Portaria Nº 002/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA.

25 Janeiro 2021

PL Nº 1.669-2021 - PODER EXECUTIVO

Institui gratificação e regime especial para servidores da saúde no enfrentamento à COVID-19

20 Janeiro 2021

Portaria Nº 001/2021

Dispõe sobre a instituição da Comissão de Transmissão de Mandato Eletivo no âmbito da Câmara Municipal de Araputanga e dá outras providências.

04 Janeiro 2021

Lei Municipal Nº 1.480/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no Município

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01 Janeiro 2021

PL Nº 1.695-2021 - PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01 Janeiro 2021

Lei Municipal Nº 1.468/2021 - Abertura de Crédito Adicional Especial

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DISCRIMINADO POR SEU ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01 Janeiro 2021

Lei Municipal Nº 1.450/2021 - Criação do Sistema Municipal de Cultura do Município

Dispõe sobre a criação e implementação do Sistema Municipal de Cultura do Município de Araputanga/MT, e dá outras providências.

01 Janeiro 2021

Portaria Nº 030/2020

Concede Progressão Vertical e Progressão Horizontal aos servidores que menciona.

28 Dezembro 2020

Portaria Nº 032/2020

DESIGNAR SERVIDORA PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 005/2020.

21 Dezembro 2020

RESOLUÇÃO 05-2020

Estabelece o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Araputanga

17 Dezembro 2020

PORTARIA 38-2019

Dispõe sobre o Regime de Plantão dos servidores da Câmara Municipal de Araputanga durante o período de Recesso Parlamentar, conforme a Resolução nº 06/2018.

16 Dezembro 2020

Portaria Nº 31-2020

Dispõe sobre o Regime de Plantão dos servidores da Câmara Municipal de Araputanga durante o período de Recesso Parlamentar, conforme a Resolução nº 06/2018.

16 Dezembro 2020

Portaria Nº 29-2020

Dispõe sobre a revogação da Portaria n° 22/2020.

10 Dezembro 2020

Lei Orgânica do Município de Araputanga atualizada pela Emenda número 02 de 2020

Atualizada pela Emenda à Lei Orgânica nº 02, de 04 de dezembro de 2020

04 Dezembro 2020

Lei Orgânica Municipal de Araputanga - Emenda 02/2020

Atualizada pela Emenda à Lei Orgânica nº 02, de 04 de dezembro de 2020

04 Dezembro 2020