Dispõe sobre o Programa Municipal de Enfrentamento e Erradicação da Pobreza Menstrual no Município de Araputanga - MT.
Dispõe sobre o Regime de Plantão dos servidores da Câmara Municipal de Araputanga durante o período de Recesso Parlamentar.
Solicita o corte do asfalto na Av. 23 de Maio, à altura do Córrego da Garrucha, para colocação de tubos de aço e melhor escoamento de águas pluviais.
Ata da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araputanga, com aprovação de Atas, Requerimentos, Indicações, Projetos de Lei e Pareceres.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E ERRADICAÇÃO DA POBREZA MENSTRUAL NO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA - MT.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial discriminado por seu elemento de despesa e fonte de recurso, e dá outras providências.
Solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura a restauração e manutenção da pista de moto cross do Município de Araputanga.
Solicitação para perfurar poços artesianos comunitários no Assentamento São Benedito e Comunidade da Taboca para melhorar o abastecimento de água potável e apoiar a agricultura familiar.
Solicitação de patrolamento e cascalhamento da estrada da antiga mineração Manati até os limites do Município.
Solicita recapeamento urgente de pequeno trecho no asfalto da rua Rui Barbosa, defronte ao restaurante da Dona Creuza.
Solicitação de drenagem e pavimentação das ruas Cuiabá e Cáceres, no Bairro Jardim dos Brás, ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura.
Solicitação para recapiar com urgência um pequeno trecho do asfalto na rua Maranhão, nas proximidades do condomínio da Dona Ana, em Araputanga.
Solicitação para construção de uma Padaria Comunitária em Araputanga, visando fortalecer a agricultura familiar e a renda das famílias.
Solicita cortar o asfalto na Av.23 de Maio, à altura do Córrego da Garrucha, para a colocação de 02 (dois) tubos de aço, a fim de melhorar o escoamento das águas das enxurradas nos períodos chuvosos.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DISCRIMINADO POR SEU ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovação de urgência e pareceres favoráveis ao Projeto de Lei nº 1703/2021 sobre abertura de crédito adicional especial.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA/CONSEG VISANDO REFORÇO POLICIAL NA FISCALIZAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.