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Requerimento Nº. 012/2021 - Reforma de Parquinho Infantil

Solicita a reforma do parquinho infantil do Lago Azul, da quadra esportiva e sua iluminação.

02 Agosto 2021

Requerimento Nº. 008/2021 - Troca de Caixa de Água

Solicita o cumprimento da Indicação nº 24/2021 para troca da caixa de água do posto artesiano da Comunidade de Cachoeirinha.

02 Agosto 2021

Ata da 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araputanga

Aprovação de Atas, Requerimentos, Indicações e Moção de Apoio à PEC nº 135/2019

02 Agosto 2021

Requerimento Nº. 009/2021 - Instalação de Ar Condicionado e Ventiladores

Solicita a instalação de ar condicionado e ventiladores nas unidades de saúde rural nas Comunidades de Farinopolis e Cachoeirinha, em cumprimento à Indicação nº 52/2021.

02 Agosto 2021

Requerimento Nº. 011/2021 - Reestruturação ou Viabilização de Estação de Rede de Esgoto

Solicita o cumprimento da Indicação nº 66/2021, que pede a reestruturação ou viabilização de mudança de local da estação da rede de esgoto no Bairro Jardim Eldorado.

02 Agosto 2021

Indicação Nº. 140/2021 - Disponibilidade de Sistema de Plantão

Solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde a implementação de um sistema de plantão (revezamento) para os servidores/motoristas das ambulâncias do Município, com exemplos de escalas como 12x36 ou 24x72, visando um acordo satisfatório para ambas as partes.

30 Julho 2021

Indicação Nº. 141/2021 - Trocar Fiação de Rede Elétrica

Solicitando trocar a fiação da rede elétrica que atualmente é monofásica para trifásica, iniciando no perímetro da Fazenda Rancho Grande/MT 436, até a altura da Comunidade das Botas.

30 Julho 2021

Indicação Nº. 142/2021 - Pintar Quebra-Molas

Solicitando pintar os quebra-molas, as faixas de pedestres e as rampas de acesso para pessoas portadoras de necessidades especiais, em toda extensão do Município.

30 Julho 2021

Indicação Nº. 138/2021 - Construção de Pista de Caminhada

Solicitação para construir uma Pista de Caminhada do Trevo/saída para Reserva do Cabaçal até o Bairro João China, com iluminação de postes de tubos de aço galvanizados e lâmpadas de led, visando segurança para pedestres e ciclistas.

30 Julho 2021

Lei Municipal Nº 1.461/2021 - Altera a Finalidade do Convênio Autorizado pela Lei Municipal nº 1.453/2021

Altera a finalidade do convênio autorizado pela Lei Municipal nº 1.453/2021, e dá outras providências.

05 Julho 2021

Lei Municipal Nº 1.460/2021 - Institui o Fundo Municipal da Cultura do Município

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA (FMC).

05 Julho 2021

PL Nº 1.709-2021 - PODER EXECUTIVO

ALTERA A FINALIDADE DO CONVÊNIO AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.453/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02 Julho 2021

Ata da 4ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Araputanga

Aprovação dos Projetos de Leis nºs 1708/2021 (Fundo Municipal da Cultura) e 1709/2021 (altera finalidade de Convênio)

02 Julho 2021

PL Nº 1.708-2021 - PODER EXECUTIVO

Cria o Fundo Municipal da Cultura (FMC) para suporte financeiro a programas e ações culturais no município.

29 Junho 2021

Lei Municipal Nº 1.459/2021 - Extingue Cargos de Lei Municipal nº 971/2011

EXTINGUE CARGOS DA LEI MUNICIPAL N° 971/2011, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E RESPECTIVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29 Junho 2021

Lei Municipal Nº 1.458/2021 - Abertura de Crédito Adicional Especial

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DISCRIMINADO POR SEU ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29 Junho 2021

Lei Municipal Nº 1.457/2021 - Autorização Transpor e Remanejar Recursos

Dispõe sobre autorização para transpor e remanejar recursos e dá outras providências.

29 Junho 2021

Lei Municipal Nº 1.456/2021 - Prorroga o Mandato do Conselho Curador e Fiscal do Fundo de Previdência

PRORROGA POR 06 (SEIS) MESES O MANDATO DOS ATUAIS MEMBROS DO CONSELHO CURADOR E FISCAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA – PREVIARA.

29 Junho 2021