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PL Nº 1.740-2021 - PODER LEGISLATIVO

Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente do município de Araputanga – Mato Grosso, a ser concedido a pessoas jurídicas que realizem ações continuadas em prol da proteção, defesa e do Meio Ambiente.

22 Novembro 2021

PL Nº 1.736-2021 - PODER EXECUTIVO

Autorização para apoio financeiro à Associação Esperança para manutenção de velório comunitário.

16 Novembro 2021

PL Nº 1.733-2021 - PODER EXECUTIVO

Lei que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a APAE-ARA para apoio em 2022.

16 Novembro 2021

PL Nº 1.735-2021 - PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO CONTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA/CONSEG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10 Novembro 2021

PL Nº 1.727-2021 - PODER EXECUTIVO

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10 Novembro 2021

Portaria Nº 021/2021

Concessão de férias e conversão de dias em abono pecuniário para Geazi Alves Borges.

03 Novembro 2021

Lei Municipal Nº 1.479/2021 - Abertura de Crédito Adicional Especial

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DISCRIMINADO POR SEU ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28 Outubro 2021

Lei Municipal Nº 1.478/2021 - Convênio Junto ao Rotary Club

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO JUNTO AO ROTARY CLUB DE ARAPUTANGA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28 Outubro 2021

Lei Municipal Nº 1.477/2021 - Institui e Regulamenta o Fundo Especial da Procuradoria Geral do Município

Institui e regulamenta o Fundo Especial da Procuradoria Geral do Município de Araputanga e dá outras providências.

28 Outubro 2021

Lei Municipal Nº 1.476/2021 - Cria Conselho e Fundo do Meio Ambiente

Altera a Lei Municipal nº 873/2009, que cria o Conselho e o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

28 Outubro 2021

Lei Municipal Nº 1.475/2021 - Altera a Lei Municipal nº 1451/2021

ALTERA O §2º DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.451/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28 Outubro 2021

Lei Municipal Nº 1.474/2021 - Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19

INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT.

28 Outubro 2021

Lei Municipal Nº 1.473/2021 - Utilidade Pública Associação dos Produtores do Vale do Bugres ASPRUVAB

Declaração de Utilidade Pública Municipal para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Bugres (ASPRUVAB).

28 Outubro 2021

Portaria Nº 020/2021

Concede Progressão Horizontal ao servidor que menciona.

27 Outubro 2021

PL Nº 1.732-2021 - PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DISCRIMINADO POR SEU ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25 Outubro 2021

Indicação Nº. 178/2021 - Mudança de Nome de Rua

Solicitação de mudança de nome da rua Augusto Gonçalves de Souza para Naturalino Pereira de Paiva no bairro Primavera I.

25 Outubro 2021

Portaria Nº 019/2021

Concede Progressão Horizontal à servidora que menciona.

25 Outubro 2021

PL Nº 1.729-2021 - PODER EXECUTIVO

Institui e regulamenta o Fundo Especial da Procuradoria Geral do Município de Araputanga e dá outras providências.

15 Outubro 2021