DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DISCRIMINADO POR SEU ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre crédito adicional especial para ações de Educação Especial com Entidades Educacionais, alterando a Lei 1.494/2021 (LDO 2022), a Lei 1.495/2021 (LOA 2022) e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para transpor e remanejar recursos e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de parcelamento e transação tributária e dá outras providências.
DESIGNAR SERVIDORA PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 002/2022.
DESIGNAR SERVIDORA PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 001/2022.
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Araputanga e dá outras providências.
DISCIPLINA AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araputanga - MT para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento do Município de Araputanga - MT para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM TIPO SUV, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA.
FICA INSTITUÍDA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, EM FACE DAS DESPESAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, DE VEREADOR NO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Instituição de verba indenizatória para ressarcimento de despesas de vereadores em atividades parlamentares no município de Araputanga.
Instituição de verba de natureza indenizatória para ressarcimento de despesas de vereadores em Araputanga.
Institui o Plano Plurianual do Município de Araputanga - MT, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.
