Abre um crédito especial para um novo programa, projeto, discriminado por seu elemento de despesa.
Autorização para o Executivo Municipal doar área de terra urbana para Lázaro Vieira da Silva.
Autoriza o Executivo Municipal a doar área de terra urbana para José Luiz Lino dos Reis, com destinação para lavador de carro ou similar.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA URBANA PARA MOACIR POSO DE MENEZES.
Autoriza o Executivo Municipal a doar área de terra urbana para José Lino de Barros.
Lei Municipal oficializa nome do bairro Jardim São Luiz em Araputanga
Dispõe sobre autorização para contratação de servidor público por tempo determinado, de acordo convênio 1947/1997, Plano de Erradicação do Aedes Aegypti.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA UMA NOVA ATIVIDADE DISCRIMINADA POR SEUS ELEMENTOS DE DESPESA.
EMENDA À LEI ORGÂNCIA, NO SEU ARTIGO 144.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO DE ÁREA DE TERRA URBANA PARA MOACIR POSO DE MENEZES.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO DE ÁREA DE TERRA URBANA PARA JOSÉ LUIZ LINO DOS REIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO DE ÁREA DE TERRA URBANA PARA LÁZARO VIEIRA DA SILVA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO DE ÁREA DE TERRA URBANA PARA JOSÉ LINO DE BARROS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO POR TEMPO DETERMINADO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO POR TEMPO DETERMINADO/CONVÊNIO DENGUE.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA UM NOVO PROGRAMA, PROJETO, DISCRIMINADO PÔR SEU ELEMENTO DE DESPESA, PARA ATENDER CONVÊNIO INCRRA.
ALTERA O ART. 5° DA LEI 344/98 - LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA.
Autorização para o Poder Executivo Municipal proceder a doação de um bebedouro ao Centro Espírita Fé e Esperança de Araputanga.
