Unifica o tipo dos logradouros públicos das Avenidas 23 de Maio, Marechal Rondon e Das Camélias e dá outras providências.
Publicação de Leis e Decretos de Araputanga e Araguaiana
Altera a Resolução n° 03/2010, no Artigo 23 e seu parágrafo Único, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e outras providências
Abertura de Crédito Adicional Especial
Fixação do piso salarial dos servidores públicos municipais de Araputanga.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 648/2005, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO DE ARAPUTANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a redação dos artigos 4º e 5º e revoga o inciso IV do artigo 2º da Lei N. 1008/2011, que cria verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar.
Dispõe sobre autorização para proceder repasse de numerário para Associação Abrigo Flor de Acácia.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER COM REPASSE DE NUMERÁRIO PARA O SINDICATO RURAL DE ARAPUTANGA/MT – CNPJ N° 24.672.636/0001-48.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA DO DISTRITO DE CACHOERINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2013 E REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.° 1.023 DE 11 DE JUNHO DE 2012.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER REPASSE DE NUMERÁRIO PARA A SOCIEDADE EVANGÉLICA BENEFICENTE CNPJ: 03.883.313/0001-23.
Autorização para proceder com repasse de numerário para realização da Festa do Peão de Boiadeiro na Comunidade de Botas.
Concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS à Caixa Econômica Federal pelo prazo de 05 anos.
Publicação de leis sobre alteração de vencimentos, anistia de débitos e contratação de pessoal temporário.
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANISTIAR OS VALORES CORRESPONDENTES AOS JUROS, MULTA E CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
