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Lei Municipal n° 1.113-2014 - Repasse a Paróquia

Autorização para repasse de numerário à Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Fátima de Araputanga/MT

26 Março 2014

Lei Municipal n° 1.114-2014 - Crédito Especial

Autoriza abrir Crédito Especial no Orçamento do Município, dá nova redação no PPA, LDO e LOA e dá outras providências.

26 Março 2014

Lei Municipal n° 1.113-2014 - Repasse a Paróquia

Autorização para repasse de numerário à Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Fátima de Araputanga/MT.

26 Março 2014

Lei Municipal n° 1.112-2014 - Crédito Especial

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, PERMUTA, TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

26 Março 2014

Lei Municipal n° 1.111-2014 - Repasse a APAE

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER O REPASSE DE NUMERÁRIO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO DESPORTO DE ARAPUTANGA - APADA, CNPJ Nº 02.507.859/0001-17

26 Março 2014

Lei Municipal n° 1.110-2014 - Crédito Especial

Autoriza abrir Crédito Especial no Orçamento do Município e dá outras providências.

17 Março 2014

Lei Municipal n° 1.109-2014 - Altera o PPA

DÁ NOVA REDAÇÃO NO PPA, LDO E LOA À SUBFUNÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE Nº 2.032 – MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17 Março 2014

Lei Municipal n° 1.108-2014 - Salários Secretários

Fixa o subsídio dos Secretários Municipais.

11 Março 2014

Lei Municipal n° 1.103-2014 - Subsídios do Prefeito

Disposições sobre subsídios de agentes públicos e abertura de créditos adicionais suplementares.

11 Março 2014

Lei Municipal n° 1.107-2014 - Crédito Especial

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DISCRIMINADO POR SEU NOVO ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10 Março 2014

Lei Municipal n° 1.106-2014 - Coordenadoria de Defesa Civil COMDEC

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Araputanga e dá outras providências.

10 Março 2014

Lei Municipal n° 1.105-2014 - Combate a Dengue e Caramujos

Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de combate e prevenção à dengue e caramujos, e dá outras providências.

10 Março 2014

Lei Municipal n° 1.104-2014 - Limpeza de Terrenos Baldios

Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios e dá outras providências.

10 Março 2014

Lei Municipal n° 1.102-2014 - Autoriza Financiamento Junto ao Banco do Brasil

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas

18 Fevereiro 2014

Lei Municipal n° 1.101-2014 - Repasse para a Sociedade Evangélica Beneficente - SEB

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar mensalmente numerário à Sociedade Evangélica Beneficente para custear despesas com instrutor musical e material pedagógico para jovens.

18 Fevereiro 2014

Lei Municipal n° 1.099-2014 - Crédito Especial

Autoriza abrir Crédito Especial no Orçamento do Município e dá outras providências.

18 Fevereiro 2014

Lei Municipal n° 1.100-2014 - Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, discriminado por seu novo elemento de despesa, e dá outras providências.

17 Fevereiro 2014

Lei Municipal n° 1.098-2014 - Autoriza a Contratação de Pessoal por tempo determinado

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18 Janeiro 2014