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PL Nº 2035-2025 - PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre autorização para transpor e remanejar recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, e dá outras providências.

11 Fevereiro 2025

PL Nº 2034-2025 - PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DISCRIMINADO POR SEU ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11 Fevereiro 2025

PL Nº 2033-2025 - PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro para Secretaria de Educação e Cultura, discriminado por elemento de despesa e fonte de recurso.

11 Fevereiro 2025

PL Nº 2032-2025 - PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (PROCON) DISCRIMINADO POR SEU ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11 Fevereiro 2025

PL Nº 2031-2025 - PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO JUNTO A ASSOCIAÇÃO ESPERANÇA – CNPJ N° 18.245.469/0001-56, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11 Fevereiro 2025

PL Nº 2029-2025 - PODER EXECUTIVO

Criação de verba indenizatória para Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, e abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Saúde.

11 Fevereiro 2025

PORTARIA Nº 02/2025

DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO SUMÁRIO) N° 001/2025, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM COMPRAS PÚBLICAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO NA ÍNTEGRA DOS PROCESSOS, DESTA A FASE INTERNA ATÉ A HOMOLOGAÇÃO.

05 Fevereiro 2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) Nº 001/2025

Contratação de empresa visando a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria administrativa em compras públicas, licitações e contratos, incluindo acompanhamento na íntegra dos processos, desta a fase interna até a homologação.

27 Janeiro 2025

Indicação Nº 01-2025 - Indica que o Poder Executivo Municipal adote providências para a emissão da Carteira de Identificação para Portadores de Fibromialgia

Indica que o Poder Executivo Municipal adote providências para a emissão da Carteira de Identificação para Portadores de Fibromialgia no município, por meio do CRAS.

22 Janeiro 2025

Eleitos em Araputanga tomam posse em cerimônia solene; Paulo Abrão é definido novo presidente da Câmara Municipal

Na manhã de segunda-feira, 1º de janeiro de 2025, foi realizada a solenidade de posse do prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos em outubro de 2024 no Plenário Romeu Furlan, da Câmara Municipal de Araputanga. Enilson Rios (União Brasil) reassumiu cargo de prefeito, acompanhado pelo vice-prefeito Markinhos (PSB). Também tomaram posse os nove vereadores que representarão a população na Câmara Municipal nos próximos quatro anos. São eles: Paulo Abrão (PSB) Rose Alves (PSB) Silas Motorista (PP) Ronaldo das Botas (Republicanos) Toninho (Republicanos) Joilson do Bar (Republicanos) Irmão Lazaro (PL) Daniel Leiteiro (PL) Cléo Camargo (PP) Durante a cerimônia, foi definida a nova...

02 Janeiro 2025

PORTARIA Nº 01/2025

Dispõe sobre a nomeação de membros para composição da equipe de transição de Governo, no âmbito da Câmara Municipal de Araputanga/MT; nos termos da Resolução Normativa n°. 19/2016, e dá outras providências.

02 Janeiro 2025

Plano Anual de Contratações da Câmara Municipal de Araputanga para 2026

O Plano Anual de Contratações (PAC) é um instrumento de planejamento que consolida as demandas de contratações de bens, serviços e obras da Câmara Municipal de Araputanga para o exercício de 2026, conforme o art. 12, VII, da Lei nº 14.133/2021.

01 Janeiro 2025

Relatório de Atividades da Câmara Municipal de Araputanga Exercício 2025

Em cumprimento ao disposto no artigo 8º, § 1º, inciso V, da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), apresenta-se o presente Relatório de Atividades da Câmara Municipal de Araputanga, referente ao exercício de 2025, com o objetivo de assegurar a transparência das ações administrativas e legislativas desenvolvidas no período.

01 Janeiro 2025

Resolução 02/2025 da Câmara de Araputanga regulamenta Ouvidoria e Lei 13.460/2017

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e dispõe sobre a organização e o funcionamento da Ouvidoria, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Araputanga - MT.

01 Janeiro 2025

LEI MUNICIPAL Nº 1.865/2025

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA - MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01 Janeiro 2025

LEI MUNICIPAL Nº 1.864/2025

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento do Município de Araputanga-MT, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

01 Janeiro 2025

LEI MUNICIPAL Nº 1.856/2025

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ESTABELECE REGRAS PARA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REVOGA A LEI N.º 1.790/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01 Janeiro 2025

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025

01 Janeiro 2025