Todos

PL Nº 1.726-2021 - PODER EXECUTIVO

ALTERA O §2º DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.451/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08 Outubro 2021

Portaria Nº 018/2021

Concessão de férias à servidora Diulai Mendes de Oliveira Bravo, correspondente ao exercício de 2021.

07 Outubro 2021

PL Nº 1.724-2021 - PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para o Fundo Municipal de Saúde, visando a manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde.

06 Outubro 2021

Portaria Nº 017/2021

Dispõe sobre a designação de Pontos Facultativos no âmbito da Câmara Municipal de Araputanga.

06 Outubro 2021

PL Nº 1.730-2021 - PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO JUNTO AO ROTARY CLUB DE ARAPUTANGA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04 Outubro 2021

PL Nº 1.728-2021 - PODER EXECUTIVO

Altera a Lei Municipal nº 873/2009, que cria o Conselho e o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

04 Outubro 2021

PL Nº 1.720-2021 - PODER LEGISLATIVO

Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Bugres (ASPRUVAB).

22 Setembro 2021

Lei Municipal Nº 1.471/2021 - Autoriza o Transporte de Alunos para Reserva do Cabaçal

AUTORIZA O TRANSPORTE DE ALUNOS PARA O MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL/MT DE ALUNOS QUE, EMBORA RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, ESTEJAM MAIS PRÓXIMOS DAQUELE MUNICÍPIO.

17 Setembro 2021

Lei Municipal Nº 1.470/2021 - Homologa o Plano Municipal de Políticas Culturais

HOMOLOGA O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, CRIADO E APROVADO PELO CONSEHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16 Setembro 2021

Lei Municipal Nº 1.469/2021 - Abertura de Crédito Adicional Especial

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DISCRIMINADO POR SEU ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16 Setembro 2021

PL Nº 1.719-2021 - PODER EXECUTIVO

Autoriza o transporte de alunos residentes em Araputanga/MT para o Município de Reserva do Cabaçal/MT, por estarem mais próximos daquele município.

13 Setembro 2021

Indicação Nº. 165/2021 - Patrolamento de Estrada Vicinal

Solicita o patrolamento na estrada vicinal do Assentamento Florestan Fernandes e Uembê, devido a reclamações de moradores e condutores sobre a deterioração da via.

13 Setembro 2021

Indicação Nº. 166/2021 - Limpeza de Repressas

Solicitação de limpeza de represas e bebedores de água para animais nas comunidades do Uembé, Farinópolis e Assentamento São Benedito, dentro do Projeto “porteira a dentro”.

13 Setembro 2021

Indicação Nº. 167/2021 - Implantação de Braço Luminárias

Solicita a implantação de um braço com luminárias na Rua Epitácio Pessoa no Bairro Independente para melhorar a segurança dos moradores.

13 Setembro 2021

Indicação Nº. 164/2021 - Aquisição de Bebedouro

Solicitação de bebedouro para o posto de saúde da Comunidade de Farinopolis, visando atender funcionários e a população.

13 Setembro 2021

PL Nº 1.717-2021 - PODER EXECUTIVO

Abertura de Crédito Adicional Especial discriminado por seu elemento de despesa e fonte de recurso, e dá outras providências.

10 Setembro 2021

Indicação Nº. 160/2021 - Patrolamento e Encascalhamento de Estrada

Solicitação de serviços de patrolamento e encascalhamento na estrada da Usina, iniciando na Comunidade do Rio Vermelho.

10 Setembro 2021

Indicação Nº. 161/2021 - Reforma de Vestiários

Solicita ao Prefeito Municipal e ao Gerente Municipal de Esporte e Lazer a reforma dos vestiários dos campos de futebol das Comunidades de Farinópolis, Cachoeirinha e Botas, bem como a reforma do vestiário do Estádio Municipal Márcio Mendes e do mini estádio do bairro Jardim Primavera.

10 Setembro 2021