ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA 15-08-2022

Aprovação da Ata da 11ª Sessão, Indicações, Projeto de Lei nº 1809/2022 e Projeto de Lei nº 1803/2022.

15-08-2022 - ORDEM DO DIA - CMA

Pauta da sessão com leitura de ata, indicações, projeto de lei e pareceres.

INDICAÇÃO CMA - 93-2022 - Solicitação para colocar em caráter de urgência braços de luminária na avenida Camélias no Residencial Carvalho

Solicita a instalação de 05 braços com luminárias na Av. das Camélias, residencial Carvalho, em Araputanga, para melhorar a segurança e iluminação do trecho.

INDICAÇÃO CMA - 94-2022 - Solicitação para colocar em caráter de urgência braços de luminária na rua das Pitas

Solicita instalação de 04 braços com luminárias na rua das Pitas, nos últimos 04 postes até a MT 175.

INDICAÇÃO CMA - 100-2022 - Solicitação para construir um quebra-molas na rua Antenor Mamedes

Solicitação para construção de quebra-molas na rua Antenor Mamedes, defronte à conveniência Big Bom, visando segurança de moradores e transeuntes.

INDICAÇÃO CMA - 97-2022 - Solicitação para trocar o piso da quadra de esportes da Comunidade das Botas

Solicitação para trocar o piso da quadra de esportes da Comunidade das Botas, além de reforma, restauração e pinturas nas grades e arquibancadas.

INDICAÇÃO CMA - 98-2022 - Solicitação para cascalhamento da estrada que dá acesso às fazendas São Carlos, Canadá, Tetéia, Matilde e outras

Solicitação de restauração e cascalhamento de estrada que dá acesso a diversas fazendas, antes do período chuvoso, devido à falta de manutenção este ano.

INDICAÇÃO CMA - 95-2022 - Solicitação de poste com luminária e uma lombada na rua das Palmeiras

Solicita a disponibilidade de 01 (um) Poste com luminária na rua das Palmeiras e a construção de uma (01) lombada no referido trecho, em Araputanga.

INDICAÇÃO CMA - 99-2022 - Solicitação para construir um trevo no entroncamento na entrada para a Comunidade de Farinópolis e Botas

Solicitação para construção de trevo no entroncamento para as Comunidades de Farinópolis e Botas, visando controle de acesso e segurança viária.

PORTARIA Nº 20-2022

Dispõe sobre exoneração de servidora efetiva da Câmara Municipal de Araputanga – MT, por motivo de aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1.513/2022 - Abertura de Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial discriminado por seu elemento de despesa e fonte de recurso, e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 214/1994 - Fundo Municipal de Previdência dos Servidores Municipais

Dispõe sobre o Fundo Municipal de Previdência dos Servidores Municipais de Araputanga.

Lei Municipal Nº 203/1994 - Isenção de Juros Multas e 30% da Correção Monetária

INDICAÇÃO CMA - 96-2022 - Solicitação para manutenção geral em toda rede elétrica da região da Comunidade de Botas

Solicita manutenção geral em toda rede elétrica da região das Botas, devido a constantes faltas de energia e prejuízos à comunidade.

Informações e Acesso ao Concurso Público

Lei Municipal 1.548-2022 - Abertura de Crédito Adicional, Máquinas pesadas

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial discriminado por seu elemento de despesa e fonte de recurso, e dá outras providências.

Lei Municipal 1.550-2022 - Autoriza ampliar o Convênio junto ao Sindicato Rural de Araputanga

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR O CONVÊNIO FIRMADO JUNTO AO SINDICATO RURAL DE ARAPUTANGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 1.547-2022 - Crédito Adicional Especial

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DISCRIMINADO POR SEU ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.