Dispõe sobre a Inclusão/Alteração de Projetos/Atividades na Lei Municipal n° 1.542/2022, da Lei de Diretrizes Orçamentária do Município de Araputanga-MT para o Exercício de 2023.
Dispõe sobre crédito adicional especial para ações de Aquisição de Imóvel para Secretaria de Obras e Infraestrutura, alterando a Lei 1.494/2021 (LDO 2022), a Lei 1.495/2021 (LOA 2022) e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial discriminado por seu elemento de despesa e fonte de recurso, e dá outras providências.
Abertura de Crédito Adicional Especial discriminado por elemento de despesa e fonte de recurso para a Secretaria Municipal de Saúde.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir contribuição financeira para a Associação Mato-grossense de Combate ao Câncer (AMCC).
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA JUNTO A TERCEIROS, PÚBLICOS OU PRIVADOS O FOMENTO DE UTILIDADES PÚBLICAS À COLETIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Município a realizar a doação de parte das calçadas localizadas junto aos lotes 01 a 07 da Quadra 47.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ADQUIRIR POR COMPRA UM IMÓVEL NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento do Município de Araputanga para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araputanga - MT para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências
Altera o Código Tributário Municipal (Lei Municipal nº 1.377/2019), e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO SAÚDE PARA O SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AÇÕES DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CENTRAL DE RECICLAGEM, ALTERANDO A LEI 1.494/2021 (LDO 2022), A LEI 1.495/2021 (LOA 2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSISTA A SESSÃO:
Registro da 15ª Sessão Ordinária, com aprovação da ata anterior, ofício, indicações e Projetos de Lei 1813, 1814 e 1816/2022, este último criando auxílio saúde para servidores.
