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PL 1833-2022 - PODER EXECUTIVO

DISCIPILINA AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07 Novembro 2022

PL 1832-2022 - PODER EXECUTIVO

Disciplina as atribuições do Conselho Municipal de Saúde do Município de Araputanga/MT, e dá outras providências.

07 Novembro 2022

ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA 07-11-2022

Ata da 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araputanga, Estado de Mato Grosso.

07 Novembro 2022

INDICAÇÃO CMA - 129-2022 - Solicitação avaliação do Projeto de Lei 1.387-2020.

Solicita nova avaliação do Projeto de Lei 1.387/2020 para regulamentar e viabilizar infraestrutura do parque industrial e tecnológico.

07 Novembro 2022

INDICAÇÃO CMA - 127-2022 - Aquisição de um automóvel e motocicleta destinados a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo.

Solicita a aquisição de um veículo e uma moto para a Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Turismo.

07 Novembro 2022

INDICAÇÃO CMA - 130-2022 - Solicitação para término da obra da ponte com aduelas na estada da Comunidade Rio Vermelho

Vereadora Sandra Lopes solicita ao Prefeito e Secretário de Obras o término da obra da ponte com aduelas na estrada vicinal da comunidade do Rio Vermelho, parada há mais de 90 dias.

07 Novembro 2022

INDICAÇÃO CMA - 126-2022 - Solicitação para solução do problema da falta de médicos peritos no INSS.

Solicitação para solucionar a falta de médicos peritos nas agências do INSS de Mirassol D'Oeste e Pontes e Lacerda, visando garantir o acesso a benefícios previdenciários.

04 Novembro 2022

INDICAÇÃO CMA - 128-2022 - Solicitação para colocar braços de iluminária na rua da Passagem

Solicitação para instalação de 02 braços com luminárias em postes na Rua da Passagem esquina com Rua José Caldeira Vilas para melhorar a segurança e o aspecto urbanístico.

04 Novembro 2022

PL 1833-2022 - PODER EXECUTIVO

Altera a Lei Municipal nº 636/2005, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Araputanga/MT.

01 Novembro 2022

PL 1831-2022 - PODER EXECUTIVO

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.480/2021, QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25 Outubro 2022

PL 1829-2022 PODER EXECUTIVO

REVOGA A LEI Nº 1.321/2018 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25 Outubro 2022

ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA 24-10-2022

Registro dos trabalhos da 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araputanga, incluindo presença de vereadores, leitura e aprovação de ofícios, indicações, requerimentos e projetos de lei.

24 Outubro 2022