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Contrato Fiscal Titular Fiscal Suplente Ato de Designação Exercício Situação
Inexigibilidade nº 01/2025 Valdir Modesto Danielle Ferreira de Sousa Portaria nº 02/2026 - 27/08/2026 2026 Vigente
Dispensa nº 01/2026 Danielle Ferreira de Sousa Valdir Modesto Portaria nº 09/2026 - 27/08/2026 2026 Vigente
Dispensa nº 02/2026 Danielle Ferreira de Sousa Valdir Modesto Portaria nº 10/2026 - 27/08/2026 2026 Vigente
Dispensa nº 03/2026 Danielle Ferreira de Sousa Valdir Modesto Portaria nº 14/2026 - 02/07/2026 2026 Vigente
Inexigibilidade nº 01/2026 Danielle Ferreira de Sousa Valdir Modesto Portaria nº 16/2026 - 09/07/2026 2026 Vigente
Dispensa nº 04/2026 Danielle Ferreira de Sousa Valdir Modesto Portaria nº 17/2026 - 15/07/2026 2026 Vigente
Dispensa nº 01/2025 Valdir Modesto Danielle Ferreira de Sousa Portaria nº 02/2025 2025 Encerrado
Contrato nº 02/2025 / Dispensa nº 02/2025 Valdir Modesto Danielle Ferreira de Sousa Portaria nº 09/2025 2025 Encerrado
Contrato nº 03/2025 / Pregão Eletrônico nº 01/2025 Valdir Modesto Danielle Ferreira de Sousa Portaria nº 23/2025 2025 Encerrado
Dispensa nº 03/2025 Valdir Modesto Danielle Ferreira de Sousa Portaria nº 26/2025 2025 Encerrado
Contratos nº 01, 02, 03, 05, 06 e 07/2023 Valdir Modesto - Portaria nº 04/2024 2024 Encerrado
Contrato nº 01/2024 Valdir Modesto Paula Portaria nº 05/2024 2024 Encerrado
Dispensa nº 02/2024 Valdir Modesto Danielle Ferreira de Sousa Portaria nº 20/2024 2024 Encerrado
Dispensa nº 03/2024 Valdir Modesto Danielle Ferreira de Sousa Portaria nº 22/2024 2024 Encerrado
Dispensa nº 04/2024 Valdir Modesto Danielle Ferreira de Sousa Portaria nº 29/2024 2024 Encerrado
Dispensa nº 05/2024 Valdir Modesto Danielle Ferreira de Sousa Portaria nº 30/2024 2024 Encerrado
Dispensa nº 07/2024 Valdir Modesto Danielle Ferreira de Sousa Portaria nº 31/2024 2024 Encerrado
Dispensa nº 08/2024 Valdir Modesto Danielle Ferreira de Sousa Portaria nº 32/2024 2024 Encerrado
Dispensa nº 09/2024 Valdir Modesto Danielle Ferreira de Sousa Portaria nº 34/2024 2024 Encerrado
Contrato nº 06/2024 / Dispensa nº 06/2024 Valdir Modesto Danielle Ferreira de Sousa Portaria nº 35/2024 2024 Encerrado
Contrato nº 01/2023 Danielle Ferreira de Sousa - Portaria nº 02/2023 2023 Encerrado
Contrato nº 02/2023 Danielle Ferreira de Sousa - Portaria nº 04/2023 2023 Encerrado
Contrato nº 03/2023 Danielle Ferreira de Sousa - Portaria nº 05/2023 2023 Encerrado
Contrato nº 04/2023 Eva Aparecida de Souza Mendes - Portaria nº 14/2023 2023 Encerrado
Contrato nº 05/2023 Danielle Ferreira de Sousa - Portaria nº 17/2023 2023 Encerrado
Dispensa nº 02/2023 Eva Aparecida de Souza Mendes - Portaria nº 21/2023 2023 Encerrado
Dispensa nº 03/2023 Danielle Ferreira de Sousa - Portaria nº 27/2023 2023 Encerrado
Dispensa nº 04/2023 Eva Aparecida de Souza Mendes - Portaria nº 28/2023 2023 Encerrado
Dispensa nº 05/2023 Danielle Ferreira de Sousa - Portaria nº 29/2023 2023 Encerrado
Dispensa nº 06/2023 Eva Aparecida de Souza Mendes - Portaria nº 33/2023 2023 Encerrado
Contrato nº 06/2023 Danielle Ferreira de Sousa - Portaria nº 35/2023 2023 Encerrado
Dispensa nº 08/2023 Eva Aparecida de Souza Mendes - Portaria nº 42/2023 2023 Encerrado
Descrição Data VER

Relação consolidada de fiscais de contratos de 2023 a 2026

Descrição
Levantamento consolidado de atos de designação, ajustes, contratações e fiscais titulares e suplentes de contratos de 2023 a 2026


27/08/2026 Por: Mayara Reis -
27/08/2026

Portaria nº 17/2026

Descrição
Dispõe sobre a designação de fiscal titular e fiscal suplente para acompanhamento e fiscalização da contratação decorrente da Dispensa de Licitação nº 04/2026 (Rito Sumário).


16/07/2026 Por: Elsino Freitas - Há 43 Dias
16/07/2026

Portaria nº 16/2026

Descrição
Dispõe sobre a designação de fiscal titular e fiscal suplente para acompanhamento e fiscalização da contratação decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 01/2026.


09/07/2026 Por: Elsino Freitas - Há 35 Dias
09/07/2026

Portaria Nº 14/2026

Descrição
Dispõe sobre a designação de fiscal titular e fiscal suplente para acompanhamento e fiscalização da contratação decorrente da Dispensa de Licitação nº 03/2026 (Rito Sumário).


02/07/2026 Por: Mayara Reis - Há 56 Dias
02/07/2026

Portaria Nº09/2026

Descrição
DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO SUMÁRIO) Nº 01/2026, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO, GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, HOSPEDAGEM E SUPORTE TÉCNICO DO WEBSITE INSTITUCIONAL, INCLUINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS COMO PORTAL INSTITUCIONAL, PORTAL DE TRANSMISSÕES E SESSÕES LEGISLATIVAS, OUVIDORIA DIGITAL, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, HOSPEDAGEM DE SIS


08/05/2026 Por: Meuci - Há 3 meses
08/05/2026

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