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Declaração Convenios/Acordos/Ajustes - 17/04/2026

Declaração da Câmara Municipal de Araputanga-MT ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso informando a não realização de convênios, acordos ou ajustes até a presente data.
17/04/2026

Declaração Convenios/Acordos/Ajustes - 11/03/2026

Declaração da Câmara Municipal de Araputanga ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT) sobre a não realização de convênios, acordos ou ajustes até a presente data.
11/03/2026

Declaração Convenios/Acordos/Ajustes - 11/02/2026

Câmara Municipal de Araputanga declara ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso que não realizou convênios, acordos ou ajustes até a presente data.
11/02/2026

Declaração Convenios/Acordos/Ajustes - 13/01/2026

Câmara Municipal de Araputanga declara ao TCE/MT não ter realizado acordos sem transferência de recursos financeiros.
13/01/2026

Declaração Convenios/Acordos/Ajustes - 13/01/2026

Declaração de não realização de convênios, acordos ou ajustes pela Câmara Municipal de Araputanga.
13/01/2026

Declaração Convenios/Acordos/Ajustes - 10/12/2025

Declaração da Câmara Municipal de Araputanga-MT sobre a não realização de convênios, acordos ou ajustes.
10/12/2025

Declaração Convenios/Acordos/Ajustes - 08/08/2025

A Câmara Municipal de Araputanga–MT declara, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE/MT, que não realizou convênios/acordos/ajustes até a presente data.
11/11/2025

Declaração Convenios/Acordos/Ajustes - 08/10/2025

Câmara Municipal de Araputanga declara não ter realizado convênios, acordos ou ajustes até a presente data, conforme exigência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
08/10/2025

Declaração Convenios/Acordos/Ajustes - 08/09/2025

Câmara Municipal de Araputanga declara não ter realizado convênios, acordos ou ajustes até a presente data.
08/09/2025

Declaração Convenios/Acordos/Ajustes - 27/05/2025

Câmara Municipal de Araputanga declara não ter realizado convênios, acordos ou ajustes até a presente data.
27/05/2025

PL 1857-2023 PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA DE ARAPUTANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/02/2023

PL 1858-2023 PODER EXECUTIVO

Reajuste de convênio com a APAE-ARA, autorizado pela Lei Municipal nº 1.579/2022.
09/02/2023

Declaração Convenios/Acordos/Ajustes - 11/11/2025

30/11/-0001

Declaração Convenios/Acordos/Ajustes - 11/05/2026

30/11/-0001

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