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19-08-2024 ORDEM DO DIA - SESSÃO ORDINÁRIA - CMA

Detalhes do Ofício 322/2024, Indicações 94/2024 e 95/2024, e Projetos de Leis 1997/2024 e 1998/2024.
19 Agosto 2024

PL Nº 1998-2024 - PODER EXECUTIVO

APROVADO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DISCRIMINADO POR SEU ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15 Agosto 2024

PORTARIA Nº 19-2024 - CMA

Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde à servidora Eva Aparecida de Souza Mendes.
13 Agosto 2024

PORTARIA Nº 18/2024 - CMA

CONCEDE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DE 3% (TRÊS POR CENTO) A SERVIDORA EFETIVA DANIELLE FERREIRA DE SOUSA.
09 Agosto 2024

PORTARIA Nº 17/2024 - CMA

CONCEDE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DE 3% (TRÊS POR CENTO) A SERVIDORA EFETIVA DIULAI MENDES DE OLIVEIRA BRAVO.
09 Agosto 2024

LEI MUNICIPAL Nº 1.732-2024 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - EDUCAÇÃO - LEI ALDIR BLANC

DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ADEQUAÇÃO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ALTERANDO A LEI 1.684/2023 (LDO 2024), A LEI 1.685/2023 (LOA 2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08 Agosto 2024

Indicação Nº 93-2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que nomeie os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

A Vereadora indica ao Prefeito Municipal a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, conforme Lei Municipal nº 1.492/2021, e o apoio necessário para o início das atividades do conselho.
05 Agosto 2024

Indicação Nº 92-2024 - Solicita que coloque placas para indicar e orientar as entradas das Comunidades que ainda não possuem placas

Vereador Toninho indica ao Prefeito Municipal a colocação de placas indicativas com nomes e orientações para as entradas das comunidades Córrego do Meio, Cigarra, São Benedito e Che Guevara, visando melhor orientação e segurança aos usuários.
05 Agosto 2024

Indicação Nº 91-2024 - Solicita pavimentação asfáltica na sequência da AV. JK ao lado do cemitério, avançando por 03 quarteirões

Solicita pavimentação asfáltica na sequência da Av. JK, ao lado do cemitério, avançando em aproximadamente 03 quarteirões.
05 Agosto 2024

Indicação Nº 90-2024 - Solicita pavimentação asfáltica no único e pequeno trecho, primeira rua do Bairro Cidade Alta, próximo ao espetinho do Gilson Machado

Solicitação de pavimentação asfáltica em trecho que liga a Av. João Marques Luiz à primeira rua do Bairro Cidade Alta, nas proximidades do espetinho do Sr. Gilson Machado.
05 Agosto 2024

Indicação Nº 89-2024 - Solicita a organização de Equipe de Rede de Apoio para Enfrentamento a violênia contra a mulher

Solicita a organização de Equipe de Rede de Apoio para Enfrentamento à violência contra a mulher, abrangendo saúde, justiça, segurança pública e assistência social, visando prevenção, combate e assistência.
05 Agosto 2024

05-08-2024 ORDEM DO DIA - SESSÃO ORDINÁRIA - CMA

Expediente e Ordem do Dia da Câmara Municipal de Araputanga com ATA, Indicações e Projeto de Lei.
05 Agosto 2024
SESSÃO ORDINÁRIA 05/08/2024

SESSÃO ORDINÁRIA 05/08/2024

Sessão Ordinária 05/08/2024 - Câmara Municipal de Araputanga (CMA) As Sessões Ordinárias e Extraordinárias são transmitidas ao vivo pelo canal do YouTube da Câmara Municipal de Araputanga e disponibilizada no portal oficial do Poder Legislativo. A TV Câmara é uma plataforma de transmissão on-line dos trabalhos realizados pelos vereadores do município de Araputanga, Mato Grosso. Há em sua grade, também, entrevistas e especiais, como documentários e produções independentes. 

05 Agosto 2024

PORTARIA Nº 16/2024 - CMA

Concessão de férias a Servidora DANIELLE FERREIRA DE SOUSA por 20 dias, de 01/08/2024 a 20/08/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024, com 10 dias indenizados.
24 Julho 2024

PORTARIA Nº 15-2024 - CMA

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Elsino de Freitas Primo, ocupante do cargo efetivo de Procurador Jurídico, da Câmara Municipal de Araputanga - MT.
19 Julho 2024

LEI MUNICIPAL Nº 1.731-2024 - DENOMINAÇÃO RUA ORLANDO ARANTES

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA - MT.
04 Julho 2024

LEI MUNICIPAL Nº 1.728-2024 - CARTA DE APRESENTAÇÃO TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PREENCHIMENTO DE UMA CARTA DE APRESENTAÇÃO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04 Julho 2024

Portaria Nº 14-2024 - CMA

Dispõe sobre o Regime de Plantão dos servidores da Câmara Municipal de Araputanga durante o período de Recesso Parlamentar.
02 Julho 2024