ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA UM NOVO PROGRAMA, PROJETO, DISCRIMINADO PÔR SEU ELEMENTO DE DESPESA, PARA ATENDER CONVÊNIO INCRRA.
ALTERA O ART. 5° DA LEI 344/98 - LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA.
Autorização para o Poder Executivo Municipal proceder a doação de um bebedouro ao Centro Espírita Fé e Esperança de Araputanga.
Denominação da Quadra Poliesportiva Denilton Batista Camilo em Araputanga
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER DOAÇÃO DE UMA MOTO C-100 BIZ HONDA, PARA A 12ª FESTA DO PEÃO, QUE ESPECIFICA:
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO DE ÁREA DE TERRA URBANA COM A EMPRESA H. A. DE OLIVEIRA CUNHA-ME (FLORICULTURA) CNPJ N° 01.184.204/0001-92.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO DE ÁREA DE TERRA URBANA PARA JOSÉ MARIA DE FREITAS.
Dispõe sobre autorização para proceder doação de bens móveis ao Destacamento de Polícia Militar
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE ISS (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS) NA FORMA QUE MENCIONA E ESTABELECE ESTA LEI.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2000.
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A APADA - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DESPORTOS DE ARAPUTANGA-MT.
Reconhecimento de utilidade pública para a Associação Comunitária de Educação, Cultura e Comunicação Social de Araputanga.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO PREVIARA FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARAPUTANGA MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.999, NO QUE SE REFERE AOS MESES DE JUNHO A DEZEMBRO/99.
Abre um crédito especial para uma nova atividade, discriminada por seu elemento de despesa.
ABRE-SE CRÉDITO ESPECIAL PARA NOVOS PROJETOS E ATIVIDADE, DESCRIMINADOS POR SEUS ELEMENTOS DE DESPESA, PARA ATENDER O PROJETO VIGÍSUS.
Autoriza o Executivo Municipal a revogar a Lei Municipal nº 319/97 em todos os seus artigos.
Dispõe sobre revogação dos Artigos n° 14 e 15 da Lei Municipal 383 de 30 de abril de 1.999, e da outras providências.
