Dispõe sobre autorização para proceder com repasse de numerário para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araputanga – APAE – ARA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ÓRGÃOS IV E V DO ART. 1º DA LEI 972/2011, ALTERA AINDA A REDAÇÃO DOS ARTS. 4º E 5º E SEUS RESPECTIVOS INCISOS E PARÁGRAFOS DA LEI 972/2011.
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências.
Institui a Cobrança de Taxa de Serviços sobre atividades de Licenciamento e Fiscalização Ambiental no âmbito do Município de Araputanga, e dá outras providências.
CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a redação do parágrafo Único do artigo 04 da Lei Municipal nº 970/2011, que regulamenta o valor e a forma de pagamento de diárias dos vereadores, assessores e demais funcionários da Câmara Municipal de Araputanga/MT.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER O REPASSE DE NUMERÁRIO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO DESPORTO DE ARAPUTANGA – APADA
O Município de Araputanga/MT ratifica as alterações no Contrato Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal e dá outras providências.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL NO FIRMAMENTO DE CONVÊNIO ENTRE A FUNDAÇÃO ARCO-ÍRIS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT.
Dispõe sobre autorização para proceder repasse de numerário para APAE-ARA.
Abre no Orçamento Geral do Município um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 972/2011 E ARTIGO 27 DA LEI MUNICIPAL 971/2011 –, BEM COMO ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 971/2011.
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC e institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON Municipal de Araputanga, Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON e o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor - FUNDECON e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o valor e a forma de pagamento de diárias dos vereadores, assessores e demais funcionários da Câmara Municipal de Araputanga-MT, revoga a Lei Municipal nº 539/2002, e estabelece outras providências.
Homologa resultado do Concurso Público, e dá outras providências.
