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Lei Municipal Nº 1.153/2015 - Convênio com Instituição de Ensino Superior

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13 Março 2015

Lei Municipal Nº 1.150/2015 - Fixa Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias

Publicações de leis, decretos, portarias e avisos de licitação de Araputanga, Alto Taquari e Apiacás.
13 Março 2015

Lei Municipal Nº 1.152/2015 - Altera Parágrafo de Artigo de Lei Municipal nº 1.139/2014

Altera o parágrafo único do art. 19 da Lei Municipal nº 1.139/2014.
12 Março 2015

Lei Municipal Nº 1.149/2015 - Revoga Artigo de Lei Municipal nº 1.008/2011

Revoga o artigo 5º da Lei Municipal nº 1008/2011, que cria a natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar no âmbito do Poder Legislativo Municipal e da outras providências.
04 Março 2015

Lei Municipal n° 1.147-2014 - Orçamento Geral do Município

Lei Municipal 1.147/2014 que estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Geral do Município de Araputanga para o ano de 2015.
20 Fevereiro 2015

Portaria Nº 010/2015

Dispõe sobre a designação de membros para acompanhamento e fiscalização na execução de contratos, nos termos do Art. 67, da Lei n° 8.666, de 21 de Junho de 1993.
30 Janeiro 2015

Portaria Nº 009/2015

Dispõe sobre a nomeação do ouvidor da Câmara Municipal de Araputanga-MT, em conformidades com as Resoluções 01 e 02 de 2013.
30 Janeiro 2015

Portaria Nº 008/2015

Dispõe sobre função gratificada a funcionária efetiva Vera Lúcia de Souza Silva, na função de Assistente da Tesouraria, nos termos da Resolução Legislativa n° 003/2010, Art. 23, § 1° e Anexo V que altera a denominação de cargos de provimento efetivo.
30 Janeiro 2015

Lei Municipal n° 1.148-2014 - Altera art. 50 da Lei Mun. 636 2005

ALTERA O ART. 50 DA LEI MUNICIPAL Nº 636/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 Janeiro 2015

Lei Municipal n° 1.146-2014 - Repasse de Numerário para a Associação Abrigo Flor de Acácia

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER REPASSE DE NUMERÁRIO PARA A ASSOCIAÇÃO ABRIGO FLOR DE ACÁCIA, CNPJ N° 15.015.391/0001-95.
18 Dezembro 2014

Lei Municipal n° 1.145-2014 - Repasse de Numerário para a Sociedade Evangélica Beneficente

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER REPASSE DE NUMERÁRIO PARA A SOCIEDADE EVANGÉLICA BENEFICENTE CNPJ: 03.883.313/0001-23.
18 Dezembro 2014

Lei Municipal n° 1.144-2014 - Repasse de Numerário para APAE-ARA

Dispõe sobre autorização para proceder repasse de numerário para APAE-ARA.
18 Dezembro 2014

Lei Municipal n° 1.142-2014 - Alteração do art. 1° IV e V , arts. 4° e 5° inc. parágrafos da Lei Mun. 972 2011

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ÓRGÃOS IV E V DO ART. 1º DA LEI 972/2011, ALTERA AINDA A REDAÇÃO DOS ARTS. 4º E 5º E SEUS RESPECTIVOS INCISOS E PARÁGRAFOS DA LEI 972/2011.
18 Dezembro 2014

Lei Municipal n° 1.143-2014 - Convênio Entre a Fundação Arco-Íris e a Prefeitura

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL NO FIRMAMENTO DE CONVÊNIO ENTRE A FUNDAÇÃO ARCO-ÍRIS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT.
18 Dezembro 2014

Lei Municipal n° 1.141-2014 - Acrescenta o art. 13-A na Lei Mun. n° 1.131 2014

ACRESCENTA O ART. 13-A NA LEI MUNICIPAL Nº1.131/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Dezembro 2014

Lei Municipal n° 1.140-2014 - Desconcentração de Competências e de Prestação de Contas Descentralizada

DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DESCENTRALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Dezembro 2014

Lei Municipal n° 1.139-2014 - Pagamento de Despesas através do Regime de Adiantamento

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DESPESAS ATRAVÉS DO REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Dezembro 2014

Lei Municipal n° 1.137-2014 - Valores de Modalidades de Licitação

ATUALIZA MONETARIAMENTE OS VALORES DE MODALIDADES DE LICITAÇÃO FIXADOS PELO ART. 23 DA LEI FEDERAL Nº 8.866/93.
26 Novembro 2014