Todos

Lei Municipal Nº 1.169/2015 - Avaliação e Alteração do Plano Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO E ALTERAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INTITUÍDO PELA LEI N° 724 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2007.

16 Junho 2015

Lei Municipal Nº 1.168/2015 - Abertura de Créditos Adicionais Suplementares

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, PERMUTA, TRANSPOSIÇÃO REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

27 Maio 2015

Portaria Nº 015-2015

Concessão de 30 dias de Férias regulamentares para Sueli Petreli Nunes da Costa

27 Maio 2015

Lei Municipal Nº 1.167/2015 - Repasse para Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Fátima

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER COM REPASSE DE NUMERÁRIO PARA A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA DE ARAPUTANGA/MT, CNPJ 03.192.499/0006-89.

20 Maio 2015

Lei Municipal Nº 1.166/2015 - Altera Redação de Lei Municipal nº 175/1993

Altera a redação dos artigos 23 e 24 da Lei Municipal nº 175/1993.

20 Maio 2015

Lei Municipal Nº 1.165/2015 - Altera Redação de Lei Municipal nº 730/2007

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N° 730/2007.

20 Maio 2015

Lei Municipal Nº 1.164/2015 - Reajuste Anual aos Servidores Efetivos da Administração - RGA

CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20 Maio 2015

Lei Municipal Nº 1.163/2015 - Altera Anexo II da Lei Municipal nº 971/2011

ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 971/2011, PARA FIXAR OS SUBSÍDIOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO.

07 Maio 2015

Lei Municipal Nº 1.162/2015 - Altera Anexo III da Lei Municipal nº 971/2011

Leis 1.162/2015 e 1.163/2015 alteram valores de funções gratificadas, cargos comissionados, Vice-Prefeito e Secretários.

07 Maio 2015

Lei Municipal Nº 1.161/2015 - Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice, Chefe de Gabinete, Procurador Geral e Secretários

Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Chefe de Gabinete, Procurador Geral e Secretários Municipais.

07 Maio 2015

Lei Municipal Nº 1.160/2015 - Abertura de Crédito Especial

Autoriza abrir Crédito Especial no Orçamento do Município, dá nova redação no PPA, LDO e LOA e dá outras providências.

30 Abril 2015

Lei Municipal Nº 1.159/2015 - Abertura de Crédito Especial

Autoriza abrir Crédito Especial no Orçamento do Município, dá nova redação no PPA, LDO e LOA e dá outras providências

30 Abril 2015

Lei Municipal Nº 1.158/2015 - Altera Redação de Artigo da Lei Municipal nº 730/2007

Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 730/2007.

10 Abril 2015

Lei Municipal Nº 1.157/2015 - Contratação de Pessoal por Tempo Determinado

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10 Abril 2015

Lei Municipal Nº 1.156/2015 - Abertura de Crédito Especial

Autoriza abrir Crédito Especial no Orçamento do Município, dá nova redação no PPA, LDO e LOA e dá outras providências

26 Março 2015

Portaria Nº 014/2015

Concessão de férias ao servidor GEVANILDO JOSÉ FERREIRA DE SOUZA

26 Março 2015

Lei Municipal Nº 1.155/2015 - Institui a Zona Especial de Interesse Social

INSTITUI A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS- BAIRRO JARDIM VITÓRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI 10.257 DE 10 DE JULHO DE 2001

25 Março 2015

Lei Municipal Nº 1.154/2015 - Repasse Numerário para Associação de Pais e Amigos do Desporto - APADA

Publicação de Leis de Araputanga, aviso de pregão de Alto Taquari e atos administrativos de Apiacás.

13 Março 2015