Altera artigos de leis municipais anteriores, cria cargo de Coordenador de Atenção Básica e função de Médico Autorizador de AIH.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de apoio financeiro com a Associação Criança e Adolescente/ASCA de Araputanga/MT.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA ESTABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA.
Conceder à servidora EVA APARECIDA DE SOUZA MENDES 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de março/2014 a fevereiro/2015, a serem usufruídos no período de 01/08/2018 a 30/08/2018.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DISCRIMINADO POR SEU ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 7º, REVOGA O SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 1.278/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 49 E O INCISO I E REVOGA O INCISO III, ALTERA O §1° E CRIA O INCISO IV NO ARTIGO 82 DA LEI MUNICIPAL N° 677/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes ou placas informativas sobre os profissionais dos serviços médicos nos estabelecimentos da rede municipal de saúde e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE ARAPUTANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE DISCIPLINA SOBRE O FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede licença para tratamento de saúde à servidora Danielle Ferreira de Sousa.
Designar servidor para acompanhamento e fiscalização do Contrato 003/2018.
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Araputanga devido aos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2018.
DESIGNAR SERVIDORA PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 004/2017, ADITADO EM 18/12/2017.
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Araputanga no mês de julho de 2018, e dá outras providências.
Determine ponto facultativo na Câmara Municipal de Araputanga e dá outras providências.
Regulamenta a locação de espaços esportivos da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer por particulares.
