PORTARIA Nº 17/2024 - CMA

CONCEDE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DE 3% (TRÊS POR CENTO) A SERVIDORA EFETIVA DIULAI MENDES DE OLIVEIRA BRAVO.

LEI MUNICIPAL Nº 1.732-2024 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - EDUCAÇÃO - LEI ALDIR BLANC

DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ADEQUAÇÃO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ALTERANDO A LEI 1.684/2023 (LDO 2024), A LEI 1.685/2023 (LOA 2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação Nº 93-2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que nomeie os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

A Vereadora indica ao Prefeito Municipal a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, conforme Lei Municipal nº 1.492/2021, e o apoio necessário para o início das atividades do conselho.

Indicação Nº 92-2024 - Solicita que coloque placas para indicar e orientar as entradas das Comunidades que ainda não possuem placas

Vereador Toninho indica ao Prefeito Municipal a colocação de placas indicativas com nomes e orientações para as entradas das comunidades Córrego do Meio, Cigarra, São Benedito e Che Guevara, visando melhor orientação e segurança aos usuários.

Indicação Nº 91-2024 - Solicita pavimentação asfáltica na sequência da AV. JK ao lado do cemitério, avançando por 03 quarteirões

Solicita pavimentação asfáltica na sequência da Av. JK, ao lado do cemitério, avançando em aproximadamente 03 quarteirões.

Indicação Nº 90-2024 - Solicita pavimentação asfáltica no único e pequeno trecho, primeira rua do Bairro Cidade Alta, próximo ao espetinho do Gilson Machado

Solicitação de pavimentação asfáltica em trecho que liga a Av. João Marques Luiz à primeira rua do Bairro Cidade Alta, nas proximidades do espetinho do Sr. Gilson Machado.

Indicação Nº 89-2024 - Solicita a organização de Equipe de Rede de Apoio para Enfrentamento a violênia contra a mulher

Solicita a organização de Equipe de Rede de Apoio para Enfrentamento à violência contra a mulher, abrangendo saúde, justiça, segurança pública e assistência social, visando prevenção, combate e assistência.

05-08-2024 ORDEM DO DIA - SESSÃO ORDINÁRIA - CMA

Expediente e Ordem do Dia da Câmara Municipal de Araputanga com ATA, Indicações e Projeto de Lei.

SESSÃO ORDINÁRIA 05/08/2024

Sessão Ordinária 05/08/2024 - Câmara Municipal de Araputanga (CMA) As Sessões Ordinárias e Extraordinárias são transmitidas ao vivo pelo canal do YouTube da Câmara Municipal de Araputanga e disponibilizada no portal oficial do Poder Legislativo. A TV Câmara é uma plataforma de transmissão on-line dos trabalhos realizados pelos vereadores do município de Araputanga, Mato Grosso. Há em sua grade, também, entrevistas e especiais, como documentários e produções independentes. 

PORTARIA Nº 16/2024 - CMA

Concessão de férias a Servidora DANIELLE FERREIRA DE SOUSA por 20 dias, de 01/08/2024 a 20/08/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024, com 10 dias indenizados.

PORTARIA Nº 15-2024 - CMA

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Elsino de Freitas Primo, ocupante do cargo efetivo de Procurador Jurídico, da Câmara Municipal de Araputanga - MT.

LEI MUNICIPAL Nº 1.731-2024 - DENOMINAÇÃO RUA ORLANDO ARANTES

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA - MT.

LEI MUNICIPAL Nº 1.728-2024 - CARTA DE APRESENTAÇÃO TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PREENCHIMENTO DE UMA CARTA DE APRESENTAÇÃO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Nº 14-2024 - CMA

Dispõe sobre o Regime de Plantão dos servidores da Câmara Municipal de Araputanga durante o período de Recesso Parlamentar.

LEI MUNICIPAL Nº 1.730-2024 - SUPERAVIT FINANCEIRO - EDUCAÇÃO

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DISCRIMINADO POR SEU ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.729-2024 - SUPERAVIT FINANCEIRO - OBRAS

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro para Secretaria de Obras e Infraestrutura discriminado por seu elemento de despesa e fonte de recurso, e dá outras providências.

10-06-2024 - ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA - CMA

Vereador Toninho apresenta indicações para melhorias na infraestrutura e proteção do patrimônio público

Durante a sessão ordinária realizada na última segunda-feira, 24 de junho, a Câmara Municipal de Araputanga aprovou por unanimidade as Indicações n.º 87/2024 e n.º 88/2024, ambas de autoria do vereador Toninho (Republicanos).   A Indicação n.º 87/2024 solicita ao Poder Executivo a construção de uma cobertura no pátio ao lado do Centro de Saúde do município, destinada à acomodação de ambulâncias e demais veículos da Secretaria de Saúde. O objetivo é proteger o patrimônio público, garantindo que os veículos estejam adequadamente resguardados.   Além disso, a Indicação n.º 88/2024 visa abrir o restante...