Solicita a realização de estudos para a mudança do local destinado ao descarte do esgoto coletado no município
Renova a concessão do adicional de qualificação ao servidor Elsino de Freitas Primo.
Designa servidor para exercer a função gratificada de Tesoureiro.
Designa servidor para exercer a função gratificada de Ouvidor, com indicação de suplente.
Designa servidora para exercer a função gratificada de Assistente de Secretaria.
Fixa o horário de trabalho do servidor ocupante do cargo efetivo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Araputanga - MT.
Regulamenta o controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Araputanga - MT.
Revoga os §§ 4º e 5º do art. 28 da Resolução nº 05/2020, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araputanga - MT, e revoga a Resolução nº 07/2025.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.391/2020, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Araputanga - MT.
Estabelece a jornada de trabalho reduzida de 30 (trinta) horas semanais, em regime ininterrupto, no âmbito da Câmara Municipal de Araputanga - MT, e fixa o horário de expediente administrativo.
Retifica os períodos aquisitivos de licença-prêmio do servidor Silvio Caravier constantes das Portarias nº 18/2023 e nº 06/2026.
DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO E O INCENTIVO AOS ARTISTAS LOCAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA-MT.
DENOMINA COMO “QUADRA POLIESPORTIVA MUNICIPAL ANA LUIZA STRALIOTTO VILAÇA” A QUADRA POLIESPORTIVA EXISTENTE NA RUA LIMIRO ROSA, Nº 1416, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 971/2011, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.689/2024, PARA AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE ATENDENTE DE FARMÁCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO REDE ÁGAPE.
Revoga a Portaria nº 21/2025, que concedeu Adicional de Qualificação à servidora Mayara Serafim dos Reis Oliveira.
Revoga a Portaria nº 25/2024/CMA, que concedeu Adicional de Qualificação ao servidor Valdir Modesto.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Dispensa de Licitação n° 06/2026 TERMO DE REFERÊNCIA
