Indicação Nº 111/2025 - Solicita a realocação do atual lixão municipal para um novo local que atenda os parâmetros ambientais

Solicitação para realocação do lixão municipal para um novo local que atenda aos parâmetros ambientais, de saúde pública e planejamento urbano, visando minimizar impactos negativos à comunidade e ao meio ambiente, especialmente aos moradores dos bairros Dauri Riva e Maria Clemente.

Indicação Nº 110/2025 - Solicita a reativação do Viveiro Municipal de Araputanga

Solicitação para reativação do Viveiro Municipal de Araputanga, atendendo a sitiantes, pequenos produtores e chacareiros.

Indicação Nº 109/2025 - Solicita a instalação de parquinho e academia ao ar livre ao lado da quadra Sidney de Freitas

A Vereadora Cléo Camargo indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura a instalação de parquinho e academia ao ar livre ao lado da quadra de esportes Sidney de Freitas, no bairro Jardim dos Ypes, visando lazer, recreação e bem-estar à comunidade.

Indicação Nº 108/2025 - Solicita o patrolamento e cascalhamento na MT-436, que dá acesso as entradas das fazendas Pedra Branca, Santa Fátima, Vista Alegre e Boa Esperança

Solicitação de patrolamento e cascalhamento na MT-436, acesso a fazendas e Comunidade de Farinopólis, para melhorar a mobilidade e segurança dos moradores rurais.

Indicação Nº 107/2025 - Solicita a viabilização da aquisição de um ônibus com 49 assentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde

Solicita a viabilização da aquisição de 01 ônibus com 49 assentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Araputanga/MT, visando melhorar o transporte de pacientes para tratamentos em Cuiabá.

PL Nº 2.081/2025 - PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro para Secretaria de Educação e Cultura discriminado por seu elemento de despesa e fonte de recurso, e dá outras providências.

SESSÃO ORDINÁRIA 05/05/2025

Sessão Ordinária 05/05/2025 - Câmara Municipal de Araputanga (CMA) As Sessões Ordinárias e Extraordinárias são transmitidas ao vivo pelo canal do YouTube da Câmara Municipal de Araputanga e disponibilizada no portal oficial do Poder Legislativo. A TV Câmara é uma plataforma de transmissão on-line dos trabalhos realizados pelos vereadores do município de Araputanga, Mato Grosso. Há em sua grade, também, entrevistas e especiais, como documentários e produções independentes.

PL Nº 2.079/2025 - PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro para Secretaria de Saúde discriminado por seu elemento de despesa e fonte de recurso, e dá outras providências.

DECLARAÇÃO DE NÃO REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - 2025

Declaração sobre a não realização de concurso público no ano de 2025 pela Câmara Municipal de Araputanga.

Indicação Nº 196/2025 - Solicita a contratação de um novo médico para atender a zona rural do município

Solicita a contratação de um novo médico para atender a zona rural e uma técnica de enfermagem para a unidade de saúde da comunidade das Botas.

PORTARIA Nº 07/2025

Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Araputanga no dia 02 de maio de 2025.

5 - ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA - CMA

LEI MUNICIPAL Nº 1.809-2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO JUNTO A ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA DE ARAPUTANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.808-2025

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DISCRIMINADO POR SEU ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.807-2025

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro para Secretaria de Saúde discriminado por seu elemento de despesa e fonte de recurso, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1.806-2025

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO PARA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, DISCRIMINADO POR SEU ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.805-2025

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO MANDATO DOS ATUAIS MEMBROS DOS CONSELHOS DELIBERATIVOS DA COMUNIDADE ESCOLAR E ALTERA OS ARTIGOS 17, 19 E 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 677/2006 PARA AMPLIAR O PRAZO DE MANDATO DOS CONSELHOS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.804-2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.631/2023 PARA ADEQUAR O VALOR DO REPASSE À ASSOCIAÇÃO ABRIGO FLOR DE ACÁCIA, CONFORME O 12º TERMO ADITIVO AO COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, E AUTORIZA O CUSTEIO, PELO MUNICÍPIO, DAS DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA DA SEDE DA INSTITUIÇÃO.