Indicação Nº 172/2025 - Solicita a construção de quebra-molas na Rua Alagoas, esquina com a Rua Benjamim Constant, no bairro Jardim São Luiz

Solicitação de instalação de quebra-molas (lombada) na Rua Alagoas, esquina com a Rua Benjamin Constant, no bairro Jardim São Luiz, para prevenção de acidentes e segurança dos munícipes.

PROJETO DE LEI Nº 2.097/2025 - PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo do Município de Araputanga a aumentar o valor do convênio firmado com a Associação de Pais e Amigos do Desporto de Araputanga - APADA.

PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES – PAC (EXERCÍCIO 2025)

Instrumento de planejamento que consolida as demandas de contratações de bens, serviços e obras para o exercício de 2025.

Declaração Obras Paralisadas - 08/08/2025

PL Nº 2.096-2025 - PODER LEGISLATIVO

Altera a Lei Municipal nº 1.776/2025, que dispõe sobre a verba indenizatória destinada ao ressarcimento de despesas decorrentes do exercício das atividades parlamentares dos Vereadores do Poder Legislativo do Município de Araputanga-MT.

Vereador Toninho propõe serviço de tapa-buracos na Rua Venceslau Brás

Na sessão realizada nesta segunda-feira, 4 de agosto de 2025, o vereador Toninho (Republicanos) apresentou a Indicação nº 164/2025, solicitando à Prefeitura Municipal a execução de obras de recuperação na Rua Venceslau Brás, localizada no centro da cidade, ao lado do Supermercado Saara.   A proposta foi direcionada ao prefeito Enilson de Araújo Rios, com cópia ao secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Paulo José Soares. O pedido tem como objetivo a realização do serviço de tapa-buracos no referido trecho, que, segundo o parlamentar, encontra-se em péssimo estado de conservação.   Em sua justificativa,...

Vereador Ronaldo das Botas solicita melhorias urgentes em infraestrutura rural na Comunidade das Botas

Em sessão realizada nesta segunda-feira (4), o vereador Ronaldo das Botas (Republicanos) apresentou duas indicações à Prefeitura Municipal de Araputanga solicitando intervenções urgentes em pontos críticos da zona rural, especificamente na Comunidade das Botas.   As indicações de nº 161/2025 e 162/2025, aprovadas pela Câmara, foram endereçadas ao prefeito municipal, Enilson de Araújo Rios, e ao secretário de Obras e Infraestrutura, Paulo José Soares. Ambas as solicitações têm como objetivo garantir a segurança e a mobilidade de produtores rurais e demais moradores da região.   • Ponte em risco de colapso ameaça segurança de...

Câmara aprova crédito para realização da 7ª etapa do Campeonato Estadual de Motocross

A Câmara Municipal de Araputanga aprovou, durante sessão ordinária realizada na noite desta segunda-feira (4), o Projeto de Lei nº 2.094/2025, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.   O projeto, aprovado por unanimidade pelos vereadores, destina o montante de R$ 235.900,00 para apoio à realização de eventos esportivos no município, com foco principal na 7ª Etapa do Campeonato da Liga Estadual de Motocross (LEMAMT) de 2025.   Com a aprovação do crédito, o município sediará a etapa nos dias...

PAUTA DAS COMISSÕES 07-2025

Vereadora Rose Alves propõe sistema de coleta regular de pneus inservíveis em Araputanga

A vereadora Rose Alves apresentou a Indicação nº 163/2025 à Câmara Municipal de Araputanga, propondo a criação de um sistema regular de coleta e destinação ambientalmente adequada de pneus inservíveis no município. A proposta foi aprovada em sessão realizada desta segunda-feira, 4 de agosto, e encaminhada ao prefeito municipal, Enilson de Araújo Rios, e à diretora de Meio Ambiente, Milayne G. Alcântara.   Segundo a vereadora, a medida tem como objetivo combater o descarte irregular de pneus usados em vias públicas, margens de estradas e terrenos baldios, o que contribui para a...

Indicações de Joilson do Bar solicitam a designação de mais um médico para o bairro São Sebastião

Vereador Joilson do Bar apresenta indicações para designação de médico no bairro São Sebastião e poda de árvores na comunidade de Farinópolis.

1 - ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - CMA

LEI MUNICIPAL Nº 1.826-2025

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO PARA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DISCRIMINADO POR SEU ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.825-2025

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DISCRIMINADO POR SEU ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.824-2025

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DISCRIMINADO POR SEU ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.823-2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A LIGA ESTADUAL DE MOTOCICLISMO E AUTOMOBILISMO DE MATO GROSSO – LEMAMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 16/2025

Concede conversão em abono pecuniário de licença-prêmio ao servidor Elsino de Freitas Primo.

Indicação Nº 164-2025 - Solicita a realização de tapa-buracos na Rua Venceslau Brás

Solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Infraestrutura o serviço de tapa-buracos na rua Venceslau Brás, no Centro, rua lateral do Supermercado Saara, devido ao péssimo estado de conservação da via.