PORTARIA Nº 21/2025

Concede Adicional de Qualificação à servidora Mayara Serafim dos Reis Oliveira, ocupante do cargo em comissão de Assessora Parlamentar.

PROJETO DE LEI Nº 2.107/2025 - PODER LEGISLATIVO

Dispõe sobre a concessão do título de utilidade pública municipal às entidades privadas sem fins lucrativos no âmbito do Município de Araputanga - MT.

PROJETO DE LEI Nº 2.106/2025 - PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro para Secretaria de Obras e Infraestrutura.

PROJETO DE LEI Nº 2.105/2025 - PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por superavit financeiro para Secretaria de Obras e Infraestrutura

PROJETO DE LEI Nº 2.103/2025 - PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DO VALE DO JAURU – APASVJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 2.102/2025 - PODER EXECUTIVO

Reconhece e regulariza os parcelamentos consolidados de solo urbano no município de Araputanga/MT existentes até a data da publicação desta lei, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 2.101/2025 - PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para Secretaria de Educação e Cultura (FUNDEB-VAAR) discriminado por seu elemento de despesa e fonte de recurso, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 2.100/2025 - PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DISCRIMINADO POR SEU ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria em contabilidade pública, licitações e contratos administrativos, visando o suporte técnico e operacional à Administração da Câmara Municipal de Araputanga.

Audiência Pública vai discutir os principais instrumentos de planejamento e gestão do município

📢 Audiência Pública | PPA, LOA e LDO   A Prefeitura de Araputanga convida toda a população para participar da Audiência Pública que vai discutir os principais instrumentos de planejamento e gestão do município: ✅ PPA 2026-2029 – Plano Plurianual ✅ LOA 2026 – Lei Orçamentária Anual ✅ LDO 2026 – Lei de Diretrizes Orçamentárias   🗓 18 de setembro (quinta-feira) ⏰ 14h30 📍 Câmara Municipal de Araputanga   Sua participação é fundamental para garantir mais transparência e fortalecer a gestão democrática do nosso município.   🔴 Acompanhe também ao vivo pelo YouTube da Prefeitura: https://araputanga.mt.gov.br/artigo/audiencia-publica-%7C-ppa-ldo-e-loa-68beccf3f25e6

Declaração Lista de informação desclassificada - 08/09/2025

Câmara Municipal de Araputanga-MT declara não possuir informações de desclassificados no exercício de 2025.

Declaração Obras Paralisadas - 08/09/2025

Câmara Municipal de Araputanga declara não possuir obras paralisadas no ano de 2025.

Declaração Convenios/Acordos/Ajustes - 08/09/2025

Câmara Municipal de Araputanga declara não ter realizado convênios, acordos ou ajustes até a presente data.

Indicação Nº 90-2025 - Solicita a reforma geral da Escola Municipal José Evaristo Costa

Solicita a reforma geral da Escola Municipal José Evaristo Costa.

PAUTA DAS COMISSÕES Nº 08/2025

LEI MUNICIPAL Nº 1.829-2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra direta, o imóvel e os equipamentos do Hospital Geral e Maternidade Araputanga LTDA para fortalecer a rede pública de saúde.

LEI MUNICIPAL Nº 1.830-2025

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 971/2011, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 15/2025

Concede férias ao servidor Elsino de Freitas Primo.