DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 007/2015 GERADA PELA CARTA CONVITE Nº 002/2015.
DESIGNAR SERVIDORA PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO GERADA PELO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (RESOLUÇÃO N° 01/2015) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araputanga, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências
Dispõe sobre Atualização dos programas, objetivos estratégicos, estratégias, ações e metas da Lei n° 1.081 de 05 de novembro de 2013 e dá Outras Providências.
Dispõe sobre a designação e nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Araputanga – MT.
DISPÕE SOBRE O RETORNO DO SR. WILSON SANAIOTTI JÚNIOR AO CARGO DE VEREADOR, NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT.
DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DO MANDATO DO SR. SILAS MORAES DA COSTA NO CARGO DE SUPLENTE DE VEREADOR, NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT.
Concessão de férias ao servidor Geazi Alves Borges
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA.
Concessão de férias a servidora Diulai Mendes de Oliveira Bravo
Dispõe sobre instituição de parágrafo único no Artigo 1º da Lei Municipal nº 873/2009 (Fundo Municipal de Meio Ambiente) e dá outras providências.
Dispõe sobre instituição de parágrafo único no artigo 2º da Lei Municipal nº 120/91 (Fundo Municipal de Saúde) e dá outras providências.
Dispõe sobre instituição de parágrafo único no artigo 5º da Lei Municipal Nº 238/95 (Fundo Municipal de Assistência Social) e dá outras providências.
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Araputanga-MT com seu regime próprio de previdência social – RPPS.
Altera as alíquotas de contribuição previdenciárias devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, em conformidade com Reavaliação Atuarial 2015 e revogação da Lei Municipal n.º 1.119 de 09 de Maio de 2014.
Dispõe sobre a alteração da redação dos arts. 47, II e 48 da lei n° 696 de 03 de junho de 2005.
DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA AO FUNCIONÁRIO EFETIVO SR.° GEAZI ALVES BORGES, NA FUNÇÃO DE PREGOEIRO, EM CONFORMIDADE COM A LEI 003/10 ARTIGO 23°, E NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N°. 002/2014.
