Modifica a lei sobre concessão de folga de aniversário ao servidor público municipal de Araputanga-MT.
Dispõe sobre instituição de parágrafo único no Artigo 16 da Lei Municipal nº 099/1990 – Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DISCRIMINADO POR SEU ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autorização de repasse para associação, abertura de crédito adicional para saúde e contrato de consultoria econômica.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial discriminado por seu elemento de despesa e fonte de recurso, e dá outras providências.
Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XII | N° 2.662
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O REPASSE DE UM TANQUE RESFRIADOR DE LEI IN NATURA À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO FLORESTA (COMUNIDADE DAS BOTAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO III DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 971/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instituição da Comissão de Transmissão de Mandato Eletivo no âmbito da Câmara Municipal de Araputanga e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS MÓVEIS
Altera a Tabela V disposta no Art. 321 da Lei Municipal 585/2003 que estabelece taxa de licença para o exercício do comércio ou atividade eventual ou ambulante.
Publicação de leis, portarias, decretos e resultados de pregões presenciais.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, ATRAVÉS DE ABERTURA DE TESTE SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei 1081/2013, 1215/2015 e da outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araputanga, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ABETURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A REFÓRÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CRIADA POR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR SERVIDORA PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 005/2016.
