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Lei Municipal Nº 1.237/2017 - Altera Lei Municipal nº 1.230/2016

Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XII | N° 2.662

06 Fevereiro 2017

Lei Municipal Nº 1.236/2017 - Repasse de Tanque Resfriador de Leite

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O REPASSE DE UM TANQUE RESFRIADOR DE LEI IN NATURA À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO FLORESTA (COMUNIDADE DAS BOTAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06 Fevereiro 2017

Lei Municipal Nº 1.235/2017 - Altera Artigo de Lei Municipal nº 971/2011

ALTERA O INCISO III DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 971/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06 Fevereiro 2017

Lei Municipal Nº 1.234/2017 - Abertura de Crédito Adicional Especial

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DISCRIMINADO POR SEU ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06 Fevereiro 2017

Portaria Nº 001/2017

Dispõe sobre a instituição da Comissão de Transmissão de Mandato Eletivo no âmbito da Câmara Municipal de Araputanga e dá outras providências.

02 Janeiro 2017

Portaria Nº 022/2016

DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS MÓVEIS

20 Dezembro 2016

Lei Municipal Nº 1.233/2016 - Altera a Lei Municipal nº 585/2003

Altera a Tabela V disposta no Art. 321 da Lei Municipal 585/2003 que estabelece taxa de licença para o exercício do comércio ou atividade eventual ou ambulante.

12 Dezembro 2016

Lei Municipal Nº 1.231/2016 - Alienação de Imóvel Urbano

Publicação de leis, portarias, decretos e resultados de pregões presenciais.

12 Dezembro 2016

Lei Municipal Nº 1.230/2016 - Contratação de Pessoal por Tempo Determinado

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, ATRAVÉS DE ABERTURA DE TESTE SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12 Dezembro 2016

Lei Municipal Nº 1.229/2016 - Ação para Manutenção do Procon e utilização do FETHAB

Altera a Lei 1081/2013, 1215/2015 e da outras providências.

12 Dezembro 2016

Lei Municipal Nº 1.227/2016 - LOA 2017

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araputanga, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.

08 Dezembro 2016

Lei Municipal Nº 1.232/2016 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

DISPÕE SOBRE ABETURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A REFÓRÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CRIADA POR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07 Dezembro 2016

Portaria Nº 021/2016

DESIGNAR SERVIDORA PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 005/2016.

07 Dezembro 2016

Portaria Nº 020/2016

Determine ponto facultativo na Câmara Municipal de Araputanga e dá outras providências.

06 Dezembro 2016

Lei Municipal Nº 1.228/2016 - Denominação de Rua

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA N° 22 EM TODA A SUA EXTENSÃO, EM ARAPUTANGA-MT.

01 Dezembro 2016

Portaria Nº 019/2016

DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE INVENTÁRIO, LEVANTAMENTO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E OUTROS PROCEDIMENTOS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA MT.

01 Dezembro 2016

Lei Municipal Nº 1.226/2016 - Alteração das Metas Financeiras da Lei Municipal nº 1.081/2013

Dispõe sobre alteração das Metas Financeiras da Lei Municipal n. 1.081/2013 – Plano Plurianual/PPA e da Lei Municipal n. 1.170/2015 – Lei de Diretrizes Orçamentárias/LDO, e Abertura de Crédito Adicional Especial - Natureza de Despesa na estrutura da Lei n. Municipal n. 1.183/2015 - Lei Orçamentária Anual/LOA, destinado a custear despesas com recursos do Fethab.

11 Novembro 2016

Lei Municipal Nº 1.225/2016 - Abertura de Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial discriminado por seu elemento de despesa e fonte de recurso, e dá outras providências.

11 Novembro 2016