DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DISCRIMINADO POR SEU ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Disposições sobre a abertura de créditos adicionais para secretarias de saúde e assistência social.
Publicação das Leis Municipais 1.245/2017 e 1.247/2017 e do Pregão Presencial 010/2017.
DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA A FUNCIONÁRIA EFETIVA SUELI PETRELI NUNES DA COSTA, NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 003/2010, ARTIGO 23, § 1°, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE OUVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA-MT COM FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SERVIDOR SILVIO CARAVIER PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE CONTÁBIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SERVIDORA DANIELLE FERREIRA DE SOUSA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SERVIDOR ELSINO DE FREITAS PRIMO PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA – MT.
Determine ponto facultativo na Câmara Municipal de Araputanga e dá outras providências.
Modifica a lei sobre concessão de folga de aniversário ao servidor público municipal de Araputanga-MT.
Dispõe sobre instituição de parágrafo único no Artigo 16 da Lei Municipal nº 099/1990 – Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
Autorização de repasse para associação, abertura de crédito adicional para saúde e contrato de consultoria econômica.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial discriminado por seu elemento de despesa e fonte de recurso, e dá outras providências.
