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Parecer Nº 064/2018

Institui no âmbito do Poder Executivo Municipal a Comissão Intersetorial Municipal do Sistema de Atendimento Socioeducativo - SINASE.
15 Outubro 2018

Parecer Nº 062/2018

Revoga as Leis Municipais nº 648/2005 e 1.048/2013, que dispõem sobre o Conselho Municipal do Desporto do Município de Araputanga/MT, cria-se o Conselho Municipal do Esporte e Lazer (CMEL) e o Fundo Municipal do Esporte, e dá outras providências.
15 Outubro 2018

Parecer Nº 061/2018

Revoga as Leis Municipais nº 648/2005 e 1.048/2013, que dispõem sobre o Conselho Municipal do Desporto do Município de Araputanga/MT, cria-se o Conselho Municipal do Esporte e Lazer (CMEL) e o Fundo Municipal do Esporte, e dá outras providências.
15 Outubro 2018

Portaria Nº 037/2018

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA.
15 Outubro 2018

Portaria Nº 034/2018

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA.
01 Outubro 2018

Lei Municipal Nº 1.318/2018 - Repasse para a Associação Abrigo Flor de Acácia

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE DE NUMERÁRIO PARA A ASSOCIAÇÃO ABRIGO FLOR DE ACÁCIA, CNPJ Nº 15.015.391/0001-95, COM FUNDAMENTO NO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA:
27 Setembro 2018

Lei Municipal Nº 1.317/2018 - Consórcio Agência Regional de Regulação dos Serviços de Saneamento

AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE AGÊNCIA REGIONAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL (AGERR PANTANAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27 Setembro 2018

Parecer Nº 060/2018

Altera o art. 4º, o caput do art. 10 e o caput do art. 19, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araputanga, e dá outras providências.
18 Setembro 2018

Parecer Nº 059/2018

Altera o art. 4º, o caput do art. 10 e o caput do art. 19, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araputanga, e dá outras providências.
18 Setembro 2018

Parecer Nº 058/2018

Altera o art. 4º, o caput do art. 10 e o caput do art. 19, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araputanga, e dá outras providências.
18 Setembro 2018

Parecer Nº 057/2018

Altera o art. 4º, o caput do art. 10 e o caput do art. 19, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araputanga, e dá outras providências.
18 Setembro 2018

Parecer Nº 056/2018

Altera o caput e o § 5º do art. 24, bem como o caput do art. 26, todos da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
18 Setembro 2018

Parecer Nº 055/2018

Altera o caput e o § 5º do art. 24, bem como o caput do art. 26, todos da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
18 Setembro 2018

Parecer Nº 054/2018

Altera o caput e o § 5º do art. 24, bem como o caput do art. 26, todos da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
18 Setembro 2018

Parecer Nº 053/2018

Altera o caput e o § 5º do art. 24, bem como o caput do art. 26, todos da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
18 Setembro 2018

Parecer Nº 052/2018

Autoriza o ingresso do Município de Araputanga no Consórcio Público denominado de Agência Regional de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento do Complexo Nascentes do Pantanal (AGERR PANTANAL), e dá outras providências.
18 Setembro 2018

Parecer Nº 051/2018

Autoriza o ingresso do Município de Araputanga no Consórcio Público denominado de Agência Regional de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento do Complexo Nascentes do Pantanal (AGERR PANTANAL), e dá outras providências.
18 Setembro 2018

Parecer Nº 050/2018

Autoriza o ingresso do Município de Araputanga no Consórcio Público denominado de Agência Regional de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento do Complexo Nascentes do Pantanal (AGERR PANTANAL), e dá outras providências.
18 Setembro 2018