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Parecer Nº 077/2018

Institui o Novo Código de Limpeza Urbana do Município de Araputanga/MT, revoga as leis municipais nº 1.104 e 1.129/2014 e dá outras providências.
07 Dezembro 2018

Parecer Nº 076/2018

Institui o Novo Código de Limpeza Urbana do Município de Araputanga/MT, revoga as leis municipais nº 1.104 e 1.129/2014 e dá outras providências.
07 Dezembro 2018

Parecer Nº 075/2018

Institui o Novo Código de Limpeza Urbana do Município de Araputanga/MT, revoga as leis municipais nº 1.104 e 1.129/2014 e dá outras providências.
07 Dezembro 2018

Lei Municipal Nº 1.329/2018 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2019

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03 Dezembro 2018

Portaria Nº 042/2018

Conceder ao servidor ELSINO DE FREITAS PRIMO 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de agosto/2017 a julho/2018, sendo que 20 (vinte) dias serão usufruídos a partir de 02 de janeiro de 2019, e os 10 (dez) dias remanescentes convertidos em abono pecuniário.
03 Dezembro 2018

Lei Municipal Nº 1.327/2018 - Concessão de Diárias, Adiatamento e Reembolso aos Servidores Públicos

Dispõe sobre a concessão de diárias, adiantamento e reembolso de despesas aos servidores públicos municipais, agentes públicos e/ou políticos e revoga os artigos 60 a 62 da Lei Municipal nº 135/1992.
29 Novembro 2018

Portaria Nº 041/2018

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA.
26 Novembro 2018

Lei Municipal Nº 1.325/2018 - Convênio junto a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE-ARA

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio junto à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araputanga/APAE-ARA, e dá outras providências.
21 Novembro 2018

Lei Municipal Nº 1.324/2018 - Subconvênio junto a APAE-ARA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR SUBCONVÊNIO JUNTO À ASSOCIAÇÃO DE PAÍS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAPUTANGA/APAE-ARA, PARA PROCEDER NO REPASSE DOS RECURSOS PROVENIENTES PROGRAMA SERVIÇO DE AÇÃO CONTINUADA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21 Novembro 2018

Lei Municipal Nº 1.323/2018 - Convênio com a Fundação Arco Íris

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ARCO-ÍRIS PARA O FORNECIMENTO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA O ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21 Novembro 2018

Lei Municipal Nº 1.322/2018 - Altera o Quadro de Pessoal de Cargos de Provimento Efetivo

Publicação das Leis Municipais 1.322/2018 e 1.326/2018, que alteram o quadro de pessoal e instituem o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
21 Novembro 2018

Lei Municipal Nº 1.326/2018 - Altera a Lei Municipal nº 822/2008

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 822/2008 E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA (FUMDIPI).
14 Novembro 2018

Portaria Nº 040/2018

Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Araputanga entre os dias 15/11/2018 à 20/11/2018, e dá outras providências.
13 Novembro 2018

Portaria Nº 039/2018

DECLARA ESTABILIDADE DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA.
13 Novembro 2018

Parecer Nº 066/2018

Análise da Comissão de Legislação Justiça e Redação sobre representação contra Vereador Oswaldo Alvarez de Campos Júnior por quebra de decoro parlamentar e exercício irregular da advocacia.
29 Outubro 2018

Lei Municipal Nº 1.320/2018 - Comissão Intersetorial

INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SINASE.
18 Outubro 2018

Ata da 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araputanga

Ata da 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araputanga, com leitura de Atas anteriores, ofícios, requerimento interno, Projeto de Lei nº 1555/18 (LOA), pareceres favoráveis aos Projetos de Lei nº 1552/2018 e nº 1554/2018, e indicações, sendo os projetos e pareceres aprovados por unanimidade.
15 Outubro 2018

Parecer Nº 065/2018

Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Defesa do Consumidor opina pela tramitação e aprovação do Projeto de Lei nº 1554/2018.
15 Outubro 2018