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Lei Municipal Nº 1.337/2019 - Abertura de Crédito Adicional Especial

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DISCRIMINADO POR SEU ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21 Março 2019

Lei Municipal Nº 1.336/2019 - Convênio com instituições de Ensino Superior para Estágio

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO JUNTO A INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO REMUNERADO.

21 Março 2019

Lei Municipal Nº 1.335/2019 - Convênio Associação de Pais e Amigos do Desporto APADA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO JUNTO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO DESPORTO DE ARAPUTANGA - APADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11 Março 2019

PORTARIA 05-2019

Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Araputanga nos dias 04 e 05 de março de 2019, e dá outras providências.

28 Fevereiro 2019

Lei Municipal Nº 1.334/2019 - Reajuste à Remuneração de Servidores e Agentes Políticos RGA

CONCEDE REAJUSTE À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21 Fevereiro 2019

PORTARIA 04-2019

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA.

18 Fevereiro 2019

PORTARIA 03-2019 (2)

DESIGNAR SERVIDORA PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 001/2019.

08 Fevereiro 2019

PORTARIA 03-2019 (1)

Dispõe sobre a baixa de bens móveis

09 Janeiro 2019

PORTARIA 02-2019

Concessão de 20 dias de férias ao servidor ELSINO DE FREITAS PRIMO, referente ao período aquisitivo de agosto/2017 a julho/2018, com início em 15 de fevereiro de 2019.

09 Janeiro 2019

PORTARIA 01-2019

NOMEIA TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07 Janeiro 2019

Lei Municipal Nº 1.377/2019 - Institui o Novo Código Tributário do Município

INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01 Janeiro 2019

Lei Municipal Nº 1.374/2019 - Regulamenta o Transporte Escolar no Município

Regulamenta o Transporte Escolar no Município de Araputanga/MT e dá outras providências.

01 Janeiro 2019

Lei Municipal Nº 1.350/2019 - Diretrizes para Elaboração do Orçamento do Município - LDO

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento do Município de Araputanga para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

01 Janeiro 2019

Lei Municipal Nº 1.349/2019 - Política dos Direitos da Criança e Adolescente

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 175/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO PASSA A DISPOR SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTABELECE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

01 Janeiro 2019

Lei Municipal Nº 1.333/2018 - Altera Artigo de Lei Municipal nº 1.283/2017

Altera o Artigo 4º, Inciso I da Lei Municipal nº 1.283/2017 – Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.

27 Dezembro 2018

Lei Municipal Nº 1.332/2018 - Altera a Data Base e Índice para RGA dos Servidores

ALTERA A DATA BASE E ÍNDICE FINANCEIRO PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 271/1997 E 559/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17 Dezembro 2018

Lei Municipal Nº 1.331/2018 - Reajusta a Taxa de Abastecimento de Água e Serviços e Institui Taxa de Coleta e Tratamento de Esgoto

REAJUSTA A TAXA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E OS SERVIÇOS ESTABELECIDOS NOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 551/2003 E INSTITUI A TAXA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17 Dezembro 2018

Portaria Nº 043/2018

Dispõe sobre o Regime de Plantão dos servidores da Câmara Municipal de Araputanga durante o período de Recesso Parlamentar, conforme a Resolução n° 06/2018.

13 Dezembro 2018