INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA (FMC).
ALTERA A FINALIDADE DO CONVÊNIO AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.453/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovação dos Projetos de Leis nºs 1708/2021 (Fundo Municipal da Cultura) e 1709/2021 (altera finalidade de Convênio)
Cria o Fundo Municipal da Cultura (FMC) para suporte financeiro a programas e ações culturais no município.
EXTINGUE CARGOS DA LEI MUNICIPAL N° 971/2011, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E RESPECTIVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DISCRIMINADO POR SEU ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre autorização para transpor e remanejar recursos e dá outras providências.
PRORROGA POR 06 (SEIS) MESES O MANDATO DOS ATUAIS MEMBROS DO CONSELHO CURADOR E FISCAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA – PREVIARA.
Dispõe sobre o Programa Municipal de Enfrentamento e Erradicação da Pobreza Menstrual no Município de Araputanga - MT.
Dispõe sobre o Regime de Plantão dos servidores da Câmara Municipal de Araputanga durante o período de Recesso Parlamentar.
Solicita o corte do asfalto na Av. 23 de Maio, à altura do Córrego da Garrucha, para colocação de tubos de aço e melhor escoamento de águas pluviais.
Ata da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araputanga, com aprovação de Atas, Requerimentos, Indicações, Projetos de Lei e Pareceres.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E ERRADICAÇÃO DA POBREZA MENSTRUAL NO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA - MT.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial discriminado por seu elemento de despesa e fonte de recurso, e dá outras providências.
Solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura a restauração e manutenção da pista de moto cross do Município de Araputanga.
Solicitação para perfurar poços artesianos comunitários no Assentamento São Benedito e Comunidade da Taboca para melhorar o abastecimento de água potável e apoiar a agricultura familiar.
Solicitação de patrolamento e cascalhamento da estrada da antiga mineração Manati até os limites do Município.
Solicita recapeamento urgente de pequeno trecho no asfalto da rua Rui Barbosa, defronte ao restaurante da Dona Creuza.
