DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA – MT.
Dispõe sobre a designação de Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Araputanga.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial discriminado por seu elemento de despesa e fonte de recurso, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e implantação do centro de apoio ao trabalho e empreendedorismo (cate) no município de Araputanga, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Dispõe sobre a homologação do relatório da reavaliação atuarial de 2022, mantém o custo normal e modifica o plano de amortização do regime próprio de previdência social, custeados pelo ente federativo, conforme diretrizes emanadas pela portaria mf 464/2018 e das outras providências.
Veja o Vídeo abaixo:
Altera a Tabela n° 06, do Anexo IV, da Lei Municipal n° 1.391/2020.
INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação de servidora para acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços para locação de softwares de gestão pública
Ata da 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araputanga, com aprovação de ata anterior, ofícios, indicações e projetos de leis do Executivo e Legislativo, todos aprovados por unanimidade.
Solicita o patrolamento da estrada do Assentamento São Benedito e Chegevara, que não recebe manutenção há mais de um ano.
Solicita patrolamento da estrada que dá acesso às Fazendas Pedra Branca, Vista Alegre, Santa Fatima, Boa Esperança, Santa Érica e demais propriedades.
Requerimento para o cumprimento da Indicação 50/2022, solicitando o retorno da equipe de operários e maquinários da Prefeitura para a Comunidade das Botas para sanar problemas diários.
Solicita o retorno da equipe de operários e maquinários da Prefeitura para a Comunidade das Botas para atendimento diário de problemas.
Solicita o patrolamento e o cascalhamento da MT 436 (trevo de Farinópolis até Reserva do Cabaçal) e da MT 247 (Monterlândia a Cachoeirinha).
Solicita a construção de faixas elevadas na Escola Estadual Joaquim da Costa Marques e Escola Municipal Rodolfo Trechaud Curvo para segurança de pedestres.
Solicita a viabilidade de Concurso Público ou Processo Seletivo para contratação de Psicólogo para a UDR, Centro de Reabilitação do Município.