Edital de Convocação Nº. 004/2022 - Sessão Extraordinária 16 de Maio de 2022

Convocação para Sessão Extraordinária em 16 de maio de 2022 para votação de Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2022 sobre contas anuais de governo.

16-05-2022 - ORDEM DO DIA - CMA 1

INDICAÇÃO CMA - 62-2022 - Solicitação para patrolamento e cascalhamento em todas as ruas do bairro Jardim Primavera III

Solicitação de patrolamento e cascalhamento em todas as ruas do Bairro Jardim Primavera três (03) em Araputanga.

PL 1784-2022 - PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DISCRIMINADO POR SEU ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 1.527-2022 - Autoriza desafetar e doar área à Secretaria de Estado de Segurança Pública

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRA URBANA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1786-2022 - PODER EXECUTIVO

Altera disposições da Lei Municipal nº 135/1992, e dá outras providências.

PL 1783-2022 - PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO JUNTO AO ROTARY CLUB DE ARAPUTANGA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 1.526/2022 - Altera a Tabela de Lei Municipal

Altera a tabela n° 06, do anexo IV, da Lei Municipal n° 1.391/2020.

Lei Municipal Nº 1.525/2022 - Institui a Semana da Conscientização do Transtorno do Espectro Autista

Institui a semana da conscientização do transtorno do espectro autista e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1.524/2022 - Substituição Gradativa das Lâmpadas

Dispõe sobre a substituição gradativa das lâmpadas utilizadas nos bens públicos e na rede municipal de iluminação pública por lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) no âmbito do município de Araputanga, e dá outras providências.

Ouvidoria e SIC

A Câmara Municipal de Araputanga apresenta sua Carta de Serviço ao Cidadão, detalhando os canais da Ouvidoria e do SIC para garantir a participação social, transparência e o acesso à informação. Conheça seus direitos e como se manifestar.

18-04-2022 - ORDEM DO DIA - CMA

Leitura da Ata, Ofícios Recebidos, Indicações e Projetos de Leis em pauta.

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 18-04-2022

Registro da 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araputanga, com a pauta e deliberações.

INDICAÇÃO CMA - 57-2022 - Solicitação para trocar o piso do refeitório da E. M. Cleusa Braga Hortêncio

Solicitação para trocar o piso do refeitório/Barracão (para granilite) da Escola Cleusa Braga Hortêncio, devido ao estado deteriorado e precário do piso atual.

INDICAÇÃO CMA - 58-2022 - Solicitação de uma manilha na estrada do Assentamento Floresta

Solicitação de 01 jogo de manilha na estrada do Assentamento Floresta, entre as propriedades dos Senhores Germano e Gilson Goiano, para drenagem e melhoria das condições de circulação.

INDICAÇÃO CMA - 59-2022 - Solicitação para troca da caixa d'água do posto artesiano da Comunidade de Cachoeirinha.

Solicitando a troca da caixa de água do posto artesiano da Comunidade de Cachoeirinha

PL 1781-2022 - PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de terra urbana para a Secretaria de Estado de Segurança Pública, e dá outras providências.

PL 1781-2022 - PODER EXECUTIVO

Autorização para desafetar e doar área urbana para a Secretaria de Estado de Segurança Pública para construção da Delegacia de Polícia Civil.