Certidão de inexistência de documentos - 27/08/2026

Estado de Mato GrossoCâmara Municipal de AraputangaPortal da Transparência — PNTPCNPJ nº 15.023.682/0001-25  DeclaraçãoDe inexistência de Julgamento das contasA Câmara Municipal de Araputanga declara, para os devidos fins de direito, juntamente ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso — TCE/MT e ao Programa Nacional de Transparência Pública, que esta Casa de Leis não possui Julgamento das contas sob sua responsabilidade até a presente data.A inexistência de tais registros justifica a ausência de listagem detalhada no Portal da Transparência para este item específico.Araputanga-MT, 27 de agosto de 2026.Mayara ReisResponsável pela...

Certidão de inexistência de documentos - 27/08/2026

Câmara Municipal de AraputangaPortal da Transparência — PNTPCNPJ: 15023682000125Declaração de Inexistência de licitantes e/ou contratados sancionadosA Câmara Municipal de Araputanga, declara para os devidos fins de direito, juntamente ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso — TCE/MT e ao Programa Nacional de Transparência Pública, que esta Casa de Leis não possui licitantes e/ou contratados sancionados sob sua responsabilidade até a presente data.A inexistência de tais registros justifica a ausência de listagem detalhada no Portal da Transparência para este item específico.Araputanga-MT, 27 de agosto de 2026.AdminResponsável pela certificação

Relação consolidada de fiscais de contratos de 2023 a 2026

Levantamento consolidado de atos de designação, ajustes, contratações e fiscais titulares e suplentes de contratos de 2023 a 2026

Câmara de Araputanga promove capacitação para servidores públicos

A Câmara Municipal de Araputanga promoveu, na terça-feira, 25 de agosto, uma capacitação sobre licitações, atualizações, metodologias e legislação aplicada à administração pública. O curso contou com a participação dos servidores do Poder Legislativo e, a convite da Câmara, também reuniu servidores do Poder Executivo Municipal, além de representantes da Câmara de Reserva do Cabaçal. A formação foi ministrada pelo professor Matheus Carvalho, procurador da Fazenda Nacional e especialista em Direito Administrativo. Durante o encontro, os participantes receberam orientações técnicas e práticas voltadas ao aperfeiçoamento dos processos administrativos, à segurança jurídica e à...

Vereador Irmão Lázaro propõe instalação de placas para coibir ruídos excessivos nas proximidades do hospital de Araputanga

O vereador Irmão Lázaro (PL) apresentou a Indicação nº 101/2026, aprovada pela Câmara de Araputanga, nesta segunda-feira (24), com a proposta de instalação de placas de sinalização para proibir a emissão de ruídos sonoros excessivos nas proximidades do Hospital Municipal Joacir Dantas de Araújo. A indicação é destinada ao prefeito Enilson Rios (União Brasil) e ao diretor de Trânsito, Bruno Blesson, e busca reforçar a conscientização de motoristas, motociclistas, comerciantes, moradores e demais usuários das vias próximas à unidade hospitalar sobre a necessidade de preservar o silêncio no local. Segundo a justificativa apresentada...

Vereadora Cléo Camargo solicita transporte para estudantes de Araputanga que frequentam o IFMT em Cáceres

A vereadora Cléo Camargo (PP) apresentou a Indicação nº 103/2026, aprovada pela Câmara Municipal de Araputanga, solicitando ao Poder Executivo que estude a possibilidade de disponibilizar transporte, duas vezes por mês, para estudantes do município que frequentam o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), Campus Cáceres. A indicação é direcionada ao prefeito Enilson Rios (União Brasil) e à secretária municipal de Educação e Cultura, Maria Aparecida Silva Rodrigues. A proposta foi aprovada durante sessão da Câmara e tem como objetivo oferecer apoio aos alunos que precisam se deslocar até Cáceres para...

Paulo Abrão e Joilson do Bar indicam instalação de tendas na Unidade de Saúde do São Sebastião

A Câmara Municipal de Araputanga aprovou a Indicação nº 105/2026, de autoria dos vereadores Paulo Abrão (PSB) e Joilson do Bar (Republicanos), que solicita ao Poder Executivo a instalação de duas tendas em frente à Unidade de Saúde Joseilton dos Santos Carapia, localizada no bairro São Sebastião. A proposta foi encaminhada ao prefeito Enilson Rios (União Brasil) e ao secretário de Obras e Infraestrutura, Paulo José Soares, para que sejam tomadas as providências necessárias para atender à demanda. Segundo a justificativa apresentada, a medida tem como objetivo proporcionar melhores condições de espera...

14 - ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA - CMA

EXPEDIENTE ORDEM DO DIA - SESSÃO ORDINÁRIA - 24/08/2026

Expediente e Ordem do Dia

Declaração Lista de informação desclassificada - 10/08/2026

DECLARO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Araputanga—MT, não possui informações de desclassificados nos últimos meses, ou seja, até a presente data.

Declaração Lista de informação desclassificada - 10/07/2026

DECLARO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Araputanga - MT, não possui informações de desclassificados nos últimos meses, ou seja, até a presente data.

Declaração Lista de informação desclassificada - 11/06/2026

DECLARO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Araputanga - MT, não possui informações de desclassificados nos últimos meses, ou seja, até a presente data.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/2026

Altera dispositivos do Projeto de Lei n° 2.168/2026, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Araputanga-MT para o exercício financeiro de 2027.

PROJETO DE LEI Nº 2.180/2026

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E POR SUPERAVIT FINANCEIRO PARA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, DISCRIMINADO POR SEU ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 2.179/2026

AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE AREAS DO PARQUE INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO DE ARAPUTANGA/MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

SESSÃO ORDINÁRIA 24/08/2026

INDICAÇÃO Nº 106/2026

Solicita a contratação de operador de máquina PC.

INDICAÇÃO Nº 105/2026

Solicita a instalação de tendas em frente a Unidade de Saúde José Ilton dos Santos Carapia, no bairro São Sebastião.