AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 09/2026

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pintura interna e externa do edifício da Câmara Municipal de Araputanga/MT

PROJETO DE LEI Nº 2.185/2026

Dispõe sobre a concessão do Titulo de Utilidade Pública Municipal à Associação Araputanguense de Proteção Animal — AAPA.

PROJETO DE LEI Nº 2.184/2026

Dispõe sobre a alteração do Contrato de Consórcio Público da Agência Regional de Regulação dos Serviços de Saneamento do Complexo Nascentes do Pantanal (AGERR/Pantanal).

PROJETO DE LEI Nº 2.186/2026

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araputanga - MT para o Exercício Financeiro de 2027, e dá outras providências".

PROJETO DE LEI Nº 2.190/2026

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Obras e Infraestrutura, discriminado por seu elemento de despesa e fonte de recurso, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 2.189/2026

Institui a Política Municipal de Apoio aos Pacientes em Tratamento Oncológico no Município de Barretos/SP e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 2.188/2026

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.676/2023, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Araputanga/MT, e dá outras providências.

17 - ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA - CMA

EXPEDIENTE ORDEM DO DIA - SESSÃO ORDINÁRIA - 05/10/2026

SESSÃO ORDINÁRIA 05/10/2026

AVISO DE RESULTADO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2026 (RITO SUMÁRIO)

A Câmara Municipal de Araputanga/MT declarou fracassada a Dispensa de Licitação nº 07/2026 para serviços de pintura, devido à inabilitação do fornecedor selecionado e à falta de interesse dos demais licitantes.

Vereadora Rose Alves solicita construção de quadra de areia na Comunidade Cachoeirinha

A vereadora Rose Alves (PSB) apresentou a Indicação nº 118/2026, aprovada pela Câmara de Araputanga, solicitando ao Poder Executivo a adoção de providências para viabilizar a construção de uma quadra de areia na Comunidade Cachoeirinha. O pedido é direcionado ao prefeito Enilson Rios (União Brasil) e ao secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Paulo José Soares, e prevê que o espaço seja dotado de iluminação e estrutura adequada para a prática de diferentes modalidades esportivas, como vôlei de areia, futevôlei e beach tennis. Segundo a justificativa apresentada pela vereadora, a iniciativa tem...

16 - ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA - CMA

EXPEDIENTE ORDEM DO DIA - SESSÃO ORDINÁRIA - 21/09/2026

Expediente e Ordem do Dia

SESSÃO ORDINÁRIA 21/09/2026

INDICAÇÃO N° 118/2026

Solicitando que sejam adotadas as providências necessidade para viabilizar a construção de uma quadra de areia na Comunidade Cachoeirinha.

Portaria nº 34/2026

Designa servidor para exercer a função gratificada de Assessor de Contratações.

Portaria nº 33/2026

Designa servidor para exercer a função gratificada de Assessor Legislativo.