[ { "post_resumo": "PROJETO DE LEI N° 2.178\/2026Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.391\/2020, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Araputanga - MT. 29\/07\/2026 Por: Alves publicidade - Há 13 Dias", "post_numero": "2178\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "PROJETO DE LEI Nº 2.177\/2026 - PODER LEGISLATIVODispões sobre a valorização e o incentivo aos artistas locais no âmbito do Município de Araputanga-MT. 22\/07\/2026 Por: Mayara Reis - Há 20 Dias", "post_numero": "2177\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "PROJETO DE LEI Nº 2.176\/2026 - PODER EXECUTIVODenomina como \"Quadra Poliesportiva Municipal Ana Luiza Straliotto Vilaça\" a Quadra Poliesportiva existente na Rua Limiro Rosa, Nº 1416, Bairro São Sebastião, no Município de Araputanga\/MT, e dá outras providências. 22\/07\/2026 Por: Mayara Reis - Há 20 Dias", "post_numero": "2176\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "PROJETO DE LEI Nº 2.175\/2026 - PODE EXECUTIVOAltera o anexo I da Lei Municipal Nº 971\/2011, com as alterações promovidas pela Lei Municipal Nº 1.689\/2024, para ampliar o número de vagas do cargo de Atendente de Farmácia, e dá outras providências. 22\/07\/2026 Por: Mayara Reis - Há 20 Dias", "post_numero": "2175\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "PROJETO DE LEI Nº 2.174\/2026 - PODER LEGISLATIVODispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal à Associação Rede Ágape. 22\/07\/2026 Por: Mayara Reis - Há 20 Dias", "post_numero": "2174\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "PROJETO DE LEI Nº 2.173\/2026 - PODER EXECUTIVODispõe sobre credito adicional especial para ações de adequação no orçamento municipal para Secretaria municipal de Educação e Cultura, alterando a Lei 1.864\/2025 (LDO 2026), a Lei 1.865\/2025 (LOA 2026) e dá outras providências. 21\/07\/2026 Por: Mayara Reis - Há 21 Dias", "post_numero": "2173\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "Projeto de Lei nº 2.172\/2026Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.391\/2020, que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Araputanga-MT. 21\/07\/2026 Por: Mayara Reis - Há 21 Dias", "post_numero": "2172\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "Projeto de Lei 2171\/2026 PODER EXECUTIVOInstitui o Programa Municipal de Organizações Sociais, para fomentar a absorção, por organizações sociais, de atividades e serviços de interesse público, e dá outras providências. 30\/06\/2026 Por: Mayara Reis - Há 42 Dias", "post_numero": "2171\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "PROJETO DE LEI N 2.170\/2026 - PODER EXECUTIVOAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO EDUCAÇÃO, CIDADANIA E AGROECOLOGIA MÃE TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29\/04\/2026 Por: Meuci - Há 3 meses", "post_numero": "2170\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "PROJETO DE LEI N 2.169\/2026 - PODER EXECUTIVOAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES EMPREENDEDORAS DE ARAPUTANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29\/04\/2026 Por: Meuci - Há 3 meses", "post_numero": "2169\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "PROJETO DE Nº 2.168\/2026 03\/07\/2026 Por: Mayara Reis - Há 39 Dias", "post_numero": "2168\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "Projeto de Lei nº 2.167\/2026Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.391\/2020, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Araputanga - MT. 29\/04\/2026 Por: Meuci - Há 3 meses", "post_numero": "2167\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "PROJETO DE LEI Nº 2.166\/2026DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PARA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, DISCRIMINADO POR SEU ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03\/07\/2026 Por: Mayara Reis - Há 39 Dias", "post_numero": "2166\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "PROJETO DE LEI N 2.165\/2026 - PODER EXECUTIVOConcessão de área no Parque Industrial de Araputanga para implantação de unidade industrial de concreto usinado pela Modullar Projetos e Construções LTDA 16\/04\/2026 Por: Meuci - Há 3 meses", "post_numero": "2165\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "PROJETO DE LEI N 2.164\/2026 - PODER EXECUTIVOAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concessão de direito real de uso de área no Parque Industrial e Tecnológico de Araputanga\/MT à Walter D. Viana Xavier & Cia Ltda EPP. 16\/04\/2026 Por: Meuci - Há 3 meses", "post_numero": "2164\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "PROJETO DE LEI N 2.163\/2026 - PODER EXECUTIVODISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2026 DATA FOCAL 31\/12\/2025, - MANTÉM O CUSTO NORMAL E MODIFICA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CUSTEADOS PELO ENTE FEDERATIVO, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MTP N° 1.467\/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16\/04\/2026 Por: Meuci - Há 3 meses", "post_numero": "2163\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "PROJETO DE LEI Nº 2.162\/2026 - PODER EXECUTIVODispõe sobre credito adicional especial para ações de Aquisição de Imóvel para Secretaria de Obras e Infraestrutura, alterando a Lei 1.864\/2025 (LDO 2026), a Lei 1.865\/2025 (LOA 2026) e dá outras providências. 01\/04\/2026 Por: Meuci - Há 4 meses", "post_numero": "2162\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "PROJETO DE LEI N° 2.161\/2026 PODER EXECUTIVOAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE ARAPUTANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02\/04\/2026 Por: Meuci - Há 4 meses", "post_numero": "2161\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "PROJETO DE LEI Nº 2.160\/2026 - PODER EXECUTIVODispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Administração Pública Municipal de Araputanga\/MT, revoga leis municipais e dá outras providências. 22\/04\/2026 Por: Meuci - Há 4 meses", "post_numero": "2160\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "PROJETO DE LEI N° 2.159\/2026 PODER EXECUTIVOAltera o Art. 1° da Lei Municipal N° 1.881\/2026 para corrigir a identificação da quadra do Loteamento Jardim Vilage, substituindo a Quadra 20 pela Quadra 26, e dá outras providências. 02\/04\/2026 Por: Meuci - Há 4 meses", "post_numero": "2159\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "PROJETO DE LEI Nº 2.158\/2026 - PODER EXECUTIVODISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02\/04\/2026 Por: Meuci - Há 4 meses", "post_numero": "2158\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "PROJETO DE LEI Nº 2.157\/2026 - PODER EXECUTIVOAltera disposições da Lei Municipal nº 971\/2011, que dispõe sobre Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Pública do Município de Araputanga\/MT e dá outras providências. 02\/04\/2026 Por: Meuci - Há 4 meses", "post_numero": "2157\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "PROJETO DE LEI Nº 2.156\/2026 - PODER LEGISLATIVODeclara de Utilidade Pública Municipal a Associação Folia de Reis Estrela do Oriente da Comunidade da Taboca. 24\/03\/2026 Por: Meuci - Há 5 meses", "post_numero": "2156\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "PROJETO DE LEI Nº 2.155\/2026 - PODER LEGISLATIVODispõe sobre a concessão do título de utilidade pública municipal às entidades privadas sem fins lucrativos no âmbito do Município de Araputanga - MT. 06\/03\/2026 Por: Meuci - Há 5 meses", "post_numero": "2155\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "PROJETO DE LEI Nº 2.154\/2026 - PODER LEGISLATIVODispõe sobre a concessão de férias aos servidores do Poder Legislativo do Município de Araputanga - MT. 06\/03\/2026 Por: Meuci - Há 5 meses", "post_numero": "2154\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "PROJETO DE LEI Nº 2.153\/2026 - PODER LEGISLATIVODeclaração de Utilidade Pública Municipal para a Associação de Produtores Rurais do Assentamento São Benedito (APRASB). 06\/03\/2026 Por: Meuci - Há 5 meses", "post_numero": "2153\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "PROJETO DE LEI Nº 2.152\/2026 - PODER EXECUTIVO Autorização para aditivar convênio com a APAE-ARA, visando aprimorar o atendimento às pessoas com deficiência no Município de Araputanga. 05\/03\/2026 Por: Meuci - Há 5 meses", "post_numero": "2152\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "PROJETO DE LEI Nº 2.151\/2026 - PODER EXECUTIVO DÁ DENOMINAÇÃO ÀS QUADRAS 20 DO LOTEAMENTO JARDIM VILAGE, 14 E04 DO LOTEAMENTOCARVALHO, NO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA\/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25\/02\/2026 Por: Meuci - Há 5 meses", "post_numero": "2151\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "PROJETO DE LEI Nº 2.150\/2026 - PODER EXECUTIVOAltera disposições da Lei Municipal 971\/2011, que dispõe sobre Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Pública do Município de Araputanga\/MT e dá outras providências. 20\/02\/2026 Por: Meuci - Há 6 meses", "post_numero": "2150\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "PROJETO DE LEI Nº 2.149\/2026 - PODER EXECUTIVOAutorização para o Poder Executivo Municipal adquirir direitos possessórios e benfeitorias na Comunidade das Botas para ampliação de espaço público. 05\/02\/2026 Por: Meuci - Há 6 meses", "post_numero": "2149\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "PROJETO DE LEI Nº 2.148\/2026 PODER EXECUTIVODispõe sobre a concessão da Revisão Geral Anual - RGA aos servidores públicos e aos vereadores do Poder Legislativo do Município de Araputanga - MT, bem como sobre a concessão de aumento real aos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências. 12\/02\/2026 Por: Meuci - Há 6 meses", "post_numero": "2148\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "PROJETO DE LEI Nº 2.147\/2026 - PODER EXECUTIVODispõe sobre a concessão de aumento salarial aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Araputanga\/MT e dá outras providências. 12\/02\/2026 Por: Meuci - Há 6 meses", "post_numero": "2147\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "PROJETO DE LEI Nº 2.146\/2026 - PODER EXECUTIVODISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29\/01\/2026 Por: Meuci - Há 6 meses", "post_numero": "2146\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "PROJETO DE LEI Nº 2.145\/2026AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO JUNTO A ASSOCIAÇÃO CRIANÇA E ADOLESCENTE\/ASCA – CNPJ Nº 27.702.392\/0001-97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03\/07\/2026 Por: Mayara Reis - Há 39 Dias", "post_numero": "2145\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "PROJETO DE LEI Nº 2.144\/2026 - PODER EXECUTIVOPoder Executivo autorizado a doar área pública para implantação de sede e centro de atendimento socioeducativo da Associação Criança e Adolescente – ASCA. 26\/01\/2026 Por: Meuci - Há 6 meses", "post_numero": "2144\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "PROJETO DE LEI Nº 2.143\/2026 - PODER EXECUTIVOALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 852\/2008, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28\/01\/2026 Por: Meuci - Há 6 meses", "post_numero": "2143\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "PROJETO DE LEI Nº 2.142\/2026 - PODER EXECUTIVOLei N° 2542\/2026 de Araputanga denomina o Hospital Municipal em homenagem a Joacir Dantas de Araújo. 28\/01\/2026 Por: Meuci - Há 6 meses", "post_numero": "2142\/2026", "post_pdf": "" } ]