[ { "post_resumo": "Portaria nº 35\/2026DescriçãoDispõe sobre a conversão excepcional de parte das férias em abono pecuniário e a concessão de férias ao servidor Elsino de Freitas Primo. 13\/10\/2026 Por: Elsino Freitas - Há 4 Dias", "post_numero": "0035\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "Portaria nº 34\/2026DescriçãoDesigna servidor para exercer a função gratificada de Assessor de Contratações. 18\/09\/2026 Por: Elsino Freitas - Há 29 Dias", "post_numero": "0034\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "Portaria nº 33\/2026DescriçãoDesigna servidor para exercer a função gratificada de Assessor Legislativo. 18\/09\/2026 Por: Elsino Freitas - Há 29 Dias", "post_numero": "0033\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "Portaria nº 32\/2026DescriçãoConcede ao servidor Elsino de Freitas Primo o gozo de período remanescente de férias. 09\/09\/2026 Por: Elsino Freitas - Há 38 Dias", "post_numero": "0032\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "PORTARIA Nº 31\/2026DescriçãoConcessão de férias relativas ao exercício de 2026, com fruição de 10 dias e conversão em abono pecuniário de 20 dias, à servidora Danielle Ferreira de Sousa. 31\/08\/2026 Por: Mayara Reis - Há 47 Dias", "post_numero": "0031\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "Portaria nº 30\/2026DescriçãoDispõe sobre a adoção excepcional de trabalho remoto no âmbito da Câmara Municipal de Araputanga\/MT nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2026. 21\/08\/2026 Por: Elsino Freitas - Há 57 Dias", "post_numero": "0030\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "Portaria nº 29\/2026DescriçãoConcede progressão vertical ao servidor Elsino de Freitas Primo, ocupante do cargo efetivo de Procurador Jurídico. 20\/08\/2026 Por: Elsino Freitas - Há 58 Dias", "post_numero": "0029\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "Portaria Nº 28\/2026DescriçãoDispõe sobre a designação de fiscal titular e fiscal suplente para acompanhamento e fiscalização da contratação decorrente da Dispensa de Licitação n° 05\/2026 (Rito Sumário). 02\/09\/2026 Por: Mayara Reis - Há 45 Dias", "post_numero": "0028\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "Portaria nº 27\/2026DescriçãoRenova a concessão do adicional de qualificação ao servidor Elsino de Freitas Primo. 18\/08\/2026 Por: Elsino Freitas - Há 2 meses", "post_numero": "0027\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "Portaria nº 26\/2026DescriçãoDesigna servidor para exercer a função gratificada de Tesoureiro. 18\/08\/2026 Por: Elsino Freitas - Há 2 meses", "post_numero": "0026\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "Portaria nº 25\/2026DescriçãoDesigna servidor para exercer a função gratificada de Ouvidor, com indicação de suplente. 18\/08\/2026 Por: Elsino Freitas - Há 2 meses", "post_numero": "0025\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "Portaria nº 24\/2026DescriçãoDesigna servidora para exercer a função gratificada de Assistente de Secretaria. 18\/08\/2026 Por: Elsino Freitas - Há 2 meses", "post_numero": "0024\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "Portaria nº 23\/2026DescriçãoFixa o horário de trabalho do servidor ocupante do cargo efetivo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Araputanga - MT. 18\/08\/2026 Por: Elsino Freitas - Há 2 meses", "post_numero": "0023\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "Portaria nº 22\/2026DescriçãoRegulamenta o controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Araputanga - 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Há 2 meses", "post_numero": "0018\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "Portaria nº 17\/2026DescriçãoDispõe sobre a designação de fiscal titular e fiscal suplente para acompanhamento e fiscalização da contratação decorrente da Dispensa de Licitação nº 04\/2026 (Rito Sumário). 16\/07\/2026 Por: Elsino Freitas - Há 3 meses", "post_numero": "0017\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "Portaria nº 16\/2026DescriçãoDispõe sobre a designação de fiscal titular e fiscal suplente para acompanhamento e fiscalização da contratação decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 01\/2026. 09\/07\/2026 Por: Elsino Freitas - Há 3 meses", "post_numero": "0016\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "Portaria Nº 15\/2026DescriçãoDispoe sobre a concessao de ferias, com conversao parcial em abono pecuniario, a servidora MAYARA SERAFIM DOS REIS OLIVEIRA. 23\/07\/2026 Por: Mayara Reis - Há 3 meses", "post_numero": "0015\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "Portaria Nº 14\/2026DescriçãoDispõe sobre a designação de fiscal titular e fiscal suplente para acompanhamento e fiscalização da contratação decorrente da Dispensa de Licitação nº 03\/2026 (Rito Sumário). 02\/07\/2026 Por: Mayara Reis - Há 4 meses", "post_numero": "0014\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "Portaria Nº 13\/2026DescriçãoDeclara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Araputanga no dia 29 de junho de 2026. 26\/06\/2026 Por: Mayara Reis - Há 4 meses", "post_numero": "0013\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "Portaria nº 12\/2026DescriçãoDispõe sobre a alteração excepcional do horário de expediente da Câmara Municipal de Araputanga no dia 24 de junho de 2026. 23\/06\/2026 Por: Elsino Freitas - Há 4 meses", "post_numero": "0012\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "Portaria nº 11\/2026DescriçãoDispõe sobre a concessão de férias, com conversão parcial em abono pecuniário, ao servidor Geazi Alves Borges. 09\/06\/2026 Por: Elsino Freitas - Há 4 meses", "post_numero": "0011\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "Portaria Nº 10\/2026DescriçãoDispõe sobre a designação de fiscal titular e fiscal suplente para acompanhamento e fiscalização da contratação decorrente da Dispensa de Licitação n° 02\/2026 (Rito Sumário). 20\/05\/2026 Por: Meuci - Há 5 meses", "post_numero": "0010\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "Portaria Nº09\/2026DescriçãoDESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO SUMÁRIO) Nº 01\/2026, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO, GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, HOSPEDAGEM E SUPORTE TÉCNICO DO WEBSITE INSTITUCIONAL, INCLUINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS COMO PORTAL INSTITUCIONAL, PORTAL DE TRANSMISSÕES E SESSÕES LEGISLATIVAS, OUVIDORIA DIGITAL, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, HOSPEDAGEM DE SIS 08\/05\/2026 Por: Meuci - Há 5 meses", "post_numero": "0009\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "Portaria 08\/2026 - Declaração de vacância de cargo de Assistente Legislativo e encerramento de designação de Ouvidora por aposentadoriaDescriçãoDispõe sobre a declaração de vacância de cargo efetivo e o encerramento de designação para o exercício de função gratificada, em razão de aposentadoria. 24\/04\/2026 Por: Meuci - Há 5 meses", "post_numero": "0008\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "Portaria Nº 07\/2026DescriçãoDispõe sobre o procedimento administrativo permanente de verificação prévia do limite remuneratório constitucional no âmbito da Câmara Municipal de Araputanga - MT. 15\/04\/2026 Por: Meuci - Há 5 meses", "post_numero": "0007\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "PORTARIA Nº 06\/2026DescriçãoDispõe sobre a conversão de licença-prêmio em abono pecuniário ao servidor Silvio Caravier e retifica a Portaria n° 18\/2023. 09\/04\/2026 Por: Meuci - Há 7 meses", "post_numero": "0006\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "PORTARIA Nº 05\/2026DescriçãoDispõe sobre a concessão de férias, com conversão parcial em abono pecuniário, ao servidor Silvio Caravier. 24\/03\/2026 Por: Meuci - Há 7 meses", "post_numero": "0005\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "PORTARIA Nº 04\/2026DescriçãoConcede férias ao servidor Gevanildo José Ferreira de Souza e autoriza a conversão parcial de férias em abono pecuniário. 20\/03\/2026 Por: Meuci - Há 7 meses", "post_numero": "0004\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "PORTARIA Nº 03\/2026DescriçãoDispõe sobre a concessão de incentivo financeiro por frequência em curso de mestrado a servidor da Câmara Municipal de Araputanga\/MT. 23\/02\/2026 Por: Meuci - Há 8 meses", "post_numero": "0003\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "PORTARIA Nº 02\/2026DescriçãoCONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RÁDIO LOCAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DOS ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA\/MT. 04\/02\/2026 Por: Meuci - Há 8 meses", "post_numero": "0002\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "PORTARIA Nº 01\/2026DescriçãoDispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar no âmbito da Câmara Municipal de Araputanga - MT. 25\/02\/2026 Por: Meuci - Há 8 meses", "post_numero": "0001\/2026", "post_pdf": "" } ]