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PROJETO DE LEI Nº 2.190/2026

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Obras e Infraestrutura, discriminado por seu elemento de despesa e fonte de recurso, e dá outras providências.
07 Outubro 2026

PROJETO DE LEI Nº 2.189/2026

Institui a Política Municipal de Apoio aos Pacientes em Tratamento Oncológico no Município de Barretos/SP e dá outras providências.
07 Outubro 2026

PROJETO DE LEI Nº 2.188/2026

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.676/2023, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Araputanga/MT, e dá outras providências.
07 Outubro 2026

PROJETO DE LEI Nº 2.186/2026

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araputanga - MT para o Exercício Financeiro de 2027, e dá outras providências".
07 Outubro 2026

PROJETO DE LEI Nº 2.185/2026

Dispõe sobre a concessão do Titulo de Utilidade Pública Municipal à Associação Araputanguense de Proteção Animal — AAPA.
07 Outubro 2026

PROJETO DE LEI Nº 2.184/2026

Dispõe sobre a alteração do Contrato de Consórcio Público da Agência Regional de Regulação dos Serviços de Saneamento do Complexo Nascentes do Pantanal (AGERR/Pantanal).
07 Outubro 2026

PROJETO DE LEI N° 2.183/2026

Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação Mato-Grossense de Combate ao Câncer – HCANMT, e dá outras providências.
09 Setembro 2026

PROJETO DE LEI N° 2.182/2026

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio junto à Associação de Pais e Amigos dos Surdos do Vale do Jauru – APASVJ, CNPJ nº 53.254.763/0001-25, e dá outras providências.
09 Setembro 2026

PROJETO DE LEI Nº 2.180/2026

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E POR SUPERAVIT FINANCEIRO PARA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, DISCRIMINADO POR SEU ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
24 Agosto 2026

PROJETO DE LEI Nº 2.179/2026

AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE AREAS DO PARQUE INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO DE ARAPUTANGA/MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
24 Agosto 2026

Projeto de Lei n° 2.178/2026

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.391/2020, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Araputanga - MT.
29 Julho 2026

PROJETO DE LEI Nº 2.177/2026 - PODER LEGISLATIVO

Dispões sobre a valorização e o incentivo aos artistas locais no âmbito do Município de Araputanga-MT.
22 Julho 2026

PROJETO DE LEI Nº 2.176/2026 - PODER EXECUTIVO

Denomina como "Quadra Poliesportiva Municipal Ana Luiza Straliotto Vilaça" a Quadra Poliesportiva existente na Rua Limiro Rosa, Nº 1416, Bairro São Sebastião, no Município de Araputanga/MT, e dá outras providências.
22 Julho 2026

PROJETO DE LEI Nº 2.175/2026 - PODE EXECUTIVO

Altera o anexo I da Lei Municipal Nº 971/2011, com as alterações promovidas pela Lei Municipal Nº 1.689/2024, para ampliar o número de vagas do cargo de Atendente de Farmácia, e dá outras providências.
22 Julho 2026

PROJETO DE LEI Nº 2.174/2026 - PODER LEGISLATIVO

Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal à Associação Rede Ágape.
22 Julho 2026

PROJETO DE LEI Nº 2.173/2026 - PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre credito adicional especial para ações de adequação no orçamento municipal para Secretaria municipal de Educação e Cultura, alterando a Lei 1.864/2025 (LDO 2026), a Lei 1.865/2025 (LOA 2026) e dá outras providências.
21 Julho 2026

Projeto de Lei nº 2.172/2026

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.391/2020, que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Araputanga-MT.
21 Julho 2026

Projeto de Lei 2171/2026 PODER EXECUTIVO

Institui o Programa Municipal de Organizações Sociais, para fomentar a absorção, por organizações sociais, de atividades e serviços de interesse público, e dá outras providências.
30 Junho 2026